Fim de carros em autoescolas: Nova lei de Lula pode acabar com veículos

O setor de autoescolas no Brasil está prestes a passar por uma transformação importante, impulsionada pela recente sanção da Lei 14.921/2024 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Uma nova regra já em vigor e com o aval de Lula, colocará fim em alguns carros nas autoescolas. A Lei 14.921/2024 estabelece limites de idade determinados para os veículos utilizados no ensino de condutores, variando de acordo com a categoria de habilitação.

Para a categoria A, que engloba motocicletas e triciclos, o limite é de 8 anos de uso. Já para a categoria B, que abrange carros de até 8 lugares, o limite é de 12 anos. Essa mudança tem como objetivo garantir a segurança dos alunos e a qualidade do ensino automobilístico do país de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios.

Ao ajustar limites de idade, a lei busca assegura que os alunos tenham acesso a carros em perfeitas condições de uso, possibilitando maior tranquilidade e segurança durante o processo de aprendizagem. A nova lei também traz benefícios em termos de sustentabilidade e manutenção dos automóveis.

Veículos mais novos tendem a ser mais eficientes em termos de consumo de combustível e emissão de poluentes, contribuindo para um meio ambiente mais limpo. Esses carros apresentam menor necessidade de manutenção e reparos, o que diminui os custos para as autoescolas e garante que os mesmos estejam sempre em perfeitas condições de uso.

Mudança gera impacto em todas as autoescolas (Foto: Reprodução / Canva)

FIM DAS AUTOESCOLAS?

Para tirar a CNH, o futuro condutor pode gastar até R$ 3 mil reais, e de acordo com informações do portal Jornal Contábil, por conta disso o Projeto de Lei 6.485/19 está sendo discutido no Congresso, em que pretende mudar as regras para tirar a habilitação das categorias A e B, acabando com a obrigatoriedade das autoescolas.

Segundo a senadora Kátia Abreu, caso o Projeto de Lei seja aprovado, o custos para os motoristas vão ficar até 80% mais baratos, mesmo que ainda sejam obrigatórias as provas teórica e prática. Antes de ser submetida à votação na Câmara, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, de modo a verificar seus aspectos legais, jurídicos e constitucionais.

Caso aprovada, representará uma mudança no sistema de emissão da carteira de motorista, possibilitando que novos condutores aprendam a dirigir com instrutores independentes ou até mesmo com seus familiares em locais determinados. Porém, as provas teóricas e práticas continuarão sendo exigidas como parte do processo.

O DETRAN será o órgão responsável por estabelecer as regras para a emissão da CNH. Caso o projeto de Lei seja aprovado, o órgão realizará as inscrições de forma online e limitará o número de vagas disponíveis. Também está sendo avaliado o impacto do fechamento das autoescolas, visto que as aulas práticas com instrutores treinados e capacitados fazem toda diferença na vida de um novo condutor.

CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e carro da autoescola (Foto: Reprodução / Canva / Hora do Benefício)