Uma decisão muito importante vinda do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar por completo a vida de quem tem acesso ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), fazendo com que o poder publico também possa sentir a mudança decidida. A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, se pronunciasse sobre o caso.
O FGTS é uma conta que é automaticamente criada sempre que um contrato de carteira assinada é filmado. Durante todos os meses, o trabalhador recebe 8% do valor do seu salário para ir direto nessa conta.
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Anualmente essas contas são corrigidas. Para fazer o calculo, é usado como base a Taxa Referencial (TR), que hoje é 0,048% ao ano, com os acréscimos de juro de 3%. Porém, como um todo, a TR é muito baixa (Hoje em dia se encontra em 2,04% em 12 meses) e o rendimento esperado do FGTS tem ficado abaixo da inflação.
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Nesse momento, o STF está em processo de ir a julgamento uma mudança na regra de remuneração dos recursos do fundo, fazendo com que a lucratividade dos trabalhadores aumentasse, e juntamente a isso, seria ainda mais caro para o governo.
A presidente da CAIXA, Rita Serrano, fez uma anuncio nesta quinta-feira (11) de que esta mudança na remuneração do FGTS reduziriam os investimentos publico feitos através dos recurso do fundo. A Caixa não toma decisões sobre o FGTS, mas a gente é operador. ”Qualquer mudança na remuneração do FGTS pode ter impacto em investimentos públicos” complementou Rita, em uma coletiva de impressa para compartilhar os resultados do banco.
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Ela ainda acrescenta dizendo que qualquer um desses investimentos podem ficar mais caros e que o ”perfil da força de trabalho no pais mudou”.
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O Supremo Tribunal Federal retomou o julgando sobre ás utilização da Taxa Referencial para correção das contas do fundo de garantia.
Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça, votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção, para ambos os ministros, a remuneração das contas não pode ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança.
Logos após a manifestações de dois magistrado, toda a sessão foi interrompida e suspensa, fazendo com que seja retomada na quinta-feira (18), às 14h. No total, falta ainda o voto de 8 ministros, levando em consideração da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não quer contar com o voto do 11º do ministro.
Por conta de uma ação institucional pelo partido Solidariedade, em 2014, o caso começou a ser julgado pelo Supremo. a legenda sustenta que a correção causada pela taxa, com rendimento próximo a zero, não remunera o suficiente e nem adeque Tamente os correntistas, perdendo para a inflação real.
