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Em meio ao atual cenário econômico, o Saque-Aniversário do FGTS surge como uma opção valiosa para muitos trabalhadores brasileiros, oferecendo uma nova forma de acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

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Desde o início da sua implementação em 2020, essa modalidade tem se destacado como um complemento de renda relevante, possibilitando um alívio financeiro e contribuindo para o planejamento financeiro dos beneficiários.

Como funciona o Saque-Aniversário?

O Saque-Aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente uma fração do saldo do FGTS, com valores que oscilam entre R$1.000 e R$8.000, a depender do montante acumulado na conta. Esta inovação introduz uma flexibilidade bem-vinda na gestão dos recursos do FGTS, diferenciando-se das regras mais restritivas aplicáveis às modalidades tradicionais de saque.

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Critérios de elegibilidade 

Para ser elegível ao Saque-Aniversário, os trabalhadores devem atender a critérios específicos, como ter atuado com registro em carteira por pelo menos 30 dias no ano de referência e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais. Ademais, as empresas devem reportar corretamente as informações do trabalhador na Rais e no eSocial.

FGTS é pago para trabalhadores (Foto: Reprodução/ Internet)

A estrutura do Saque-Aniversário é baseada em faixas de saldo, onde cada faixa determina um percentual de saque e uma parcela adicional, permitindo que os trabalhadores saibam antecipadamente o montante que poderão retirar.

Calendário de saques

A Caixa Econômica Federal disponibiliza um calendário detalhado para o Saque-Aniversário, organizando os saques de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Esse calendário estipula datas específicas para o início e término dos saques, oferecendo uma previsibilidade essencial para os beneficiários.

Adesão ao Saque-Aniversário

Os interessados em aderir ao Saque-Aniversário devem utilizar o aplicativo do FGTS ou acessar o portal da Caixa Econômica Federal. É crucial compreender que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador compromete-se com ela por um período mínimo de dois anos, durante o qual não poderá alterar sua escolha.

FGTS vira assunto entre trabalhadores (Foto: Reprodução/Internet)

Vantagens 

A escolha pelo Saque-Aniversário oferece vantagens significativas, como a possibilidade de um acesso anual aos recursos do FGTS. Essa opção pode ser particularmente útil para atender a necessidades financeiras imediatas ou para reforçar o planejamento financeiro pessoal.

Contudo, é importante lembrar que essa modalidade limita o acesso ao saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, sendo permitido apenas o recebimento da multa rescisória de 40%.

O futuro do Saque-Aniversário

As discussões sobre as condições e a continuidade do Saque-Aniversário são intensas, com propostas de mudança que incluem permitir o acesso ao saldo total do FGTS, mesmo para aqueles que escolheram o Saque-Aniversário. Essas alterações, caso aprovadas, têm o potencial de injetar bilhões na economia brasileira, mas ainda dependem do crivo legislativo.