O governo federal revelou recentemente o calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024. Esta opção permite que trabalhadores retirem anualmente uma parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mês de seu aniversário.
As novas regras e datas já foram estabelecidas, indicando quando os nascidos em cada mês poderão acessar seus fundos, começando pelos aniversariantes de janeiro, que têm de 2 de janeiro a 29 de março para realizar seus saques.
O saque-aniversário é uma alternativa ao modelo tradicional de saque-rescisão, onde o acesso ao saldo total só é possível após a demissão sem justa causa, caso em que o trabalhador também recebe uma multa rescisória.
Optar pelo saque-aniversário, contudo, limita o trabalhador a receber apenas a multa rescisória em tais circunstâncias, um detalhe que tem suscitado debates e levado a propostas legislativas visando alterações.
Trabalhadores podem sacar valores do FGTS (Foto: Reprodução/Internet)
Para 2024, alterações significativas estão sendo propostas pelo Ministério do Trabalho. Entre elas, a mais notável é a possibilidade de saque integral do FGTS em casos de demissão sem justa causa, além da manutenção da multa rescisória.
Essa mudança potencial visa garantir que os direitos dos trabalhadores sejam equiparados, independentemente da modalidade de saque escolhida, promovendo assim uma maior segurança financeira.
FGTS vira assunto entre trabalhadores (Foto: Reprodução/Internet)
Calendário de saques
Segue um resumo das principais datas para saque em 2024:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 1 de fevereiro a 30 de abril
- Março: 1 de março a 31 de maio
- Abril: 1 de abril a 28 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: 1 de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1 de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 1 de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: 1 de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Para realizar o saque-aniversário, os interessados devem acessar o aplicativo FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal, entrar com suas informações pessoais e senha, selecionar a opção “Saque-Aniversário” e seguir as instruções para verificar o saldo disponível e concluir a transação. Após a confirmação, o valor é transferido para a conta indicada pelo trabalhador.
Escolher o saque-aniversário pode ser vantajoso para aqueles que procuram uma fonte de renda adicional para ajudar no planejamento financeiro ao longo do ano ou para alcançar objetivos específicos como pagamento de dívidas, investimentos ou projetos pessoais. No entanto, é essencial avaliar as desvantagens, como a perda de acesso ao saldo total em caso de demissão, antes de optar por essa modalidade.