Trabalhadores estão em festa com anúncio da Caixa
O PIS/PASEP é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores no Brasil. Em 2024, milhões de pessoas receberão esse valor adicional pago pela Caixa. Ocorre que algumas pessoas poderão estranhar o pagamento inferior ao salário mínimo.
Atualmente entrou em vigor o salário de R$ 1.412,00, mas ele só é pago integral se o trabalhador atuou de carteira assinada durante todo o ano letivo de 2022.
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O PIS é financiado pela contribuição das empresas, que por acaso, devem depositar um percentual do seu faturamento ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Já o PASEP é controlado pelo Banco do Brasil, onde os valores são pagos aos Servidores que assim como os CLTs do PIS, recebem até 2 salários mínimos.
A tabela a seguir apresenta os valores do PIS/PASEP de acordo com a quantidade de meses trabalhado. Podem receber R$ 235,33, R$ 470,65 ou até mais, os trabalhadores que exerceram suas funções durante dois, quatro meses ou mais de 2022, conforme a tabela:
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| Meses Trabalhados | Valor do PIS/PASEP |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
O Calendário do Abono Salarial / PIS já está disponível e desde o último dia 15 de fevereiro, os trabalhadores que nasceram em janeiro já começaram a receber:
- Nascidos em Janeiro: a partir de 15 de Fevereiro;
- Nascidos em Fevereiro: a partir de 15 de Março;
- Nascidos em Março: a partir de 15 de Abril;
- Nascidos em Abril: a partir de 15 de Abril;
- Nascidos em Maio: a partir de 15 de Maio;
- Nascidos em Junho: a partir de 15 de Maio;
- Nascidos em Julho: a partir de 17 de Junho;
- Nascidos em Agosto: a partir de 17 de Junho;
- Nascidos em Setembro: a partir de 15 de Julho;
- Nascidos em Outubro: a partir de 15 de Julho;
- Nascidos em Novembro: a partir de 15 de Agosto;
- Nascidos em Dezembro: a partir de 15 de Agosto;
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QUEM TEM DIREITO AO PIS/PASEP EM 2024?
Para ter direito ao recebimento do PIS/PASEP em 2024, é fundamental atender a alguns pré-requisitos estabelecidos pelo programa, como:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
Veja as novidades do PIS/PASEP 2024 (Foto: Reprodução / Revista Financeira)
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