Famílias unipessoais são alvo do novo pente-fino do Bolsa Família; veja o que muda

O novo pente-fino do Bolsa Família mira famílias unipessoais e pode resultar em cortes de benefícios. Veja se você será afetado

O Governo Federal deu início a um novo pente-fino no Bolsa Família, com o objetivo de garantir que apenas as pessoas que realmente necessitam do benefício o recebam. Essa revisão, que terá início em janeiro de 2025, será focada principalmente nas famílias unipessoais, compostas por apenas um indivíduo. O foco é verificar a legitimidade dos cadastros, assegurando que essas pessoas estejam realmente dentro dos critérios de vulnerabilidade socioeconômica estabelecidos pelo programa.

A intenção dessa medida é combater possíveis irregularidades e fraudes, garantindo a correta destinação dos recursos públicos. O número de famílias unipessoais cadastradas no programa aumentou significativamente nos últimos anos, o que despertou suspeitas de fraudes. Estima-se que atualmente cerca de 1,3 milhão de pessoas entre 18 e 49 anos estejam nessa categoria.

O que são famílias unipessoais?

As famílias unipessoais são compostas por uma única pessoa que vive sozinha, sem importar sua idade ou condições de saúde. No contexto do Bolsa Família, o aumento desse tipo de beneficiário gerou preocupações sobre a possibilidade de pessoas fora dos critérios do programa estarem recebendo o benefício de forma indevida. O governo estima que entre 400 mil e 500 mil dessas famílias possam estar recebendo o benefício sem atender às exigências adequadas.

Bolsa Família atende milhões de beneficiários (Foto: Reprodução/Internet)

Por que o foco nas famílias unipessoais?

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) identificou que, das quatro milhões de pessoas que vivem sozinhas e recebem o benefício, uma parcela significativa pode não atender aos critérios de elegibilidade. Diante disso, o pente-fino visa corrigir essas inconsistências e direcionar os recursos a quem realmente precisa. O governo estima que, com a eliminação de cadastros irregulares, poderá economizar cerca de R$ 4 bilhões por ano, dinheiro que poderia ser utilizado para ampliar a cobertura do programa ou reforçar outros projetos sociais.

Como será realizado o pente-fino?

O pente-fino será feito por meio de uma análise rigorosa dos cadastros no Cadastro Único (CadÚnico), que é o sistema utilizado pelo governo para gerenciar os programas sociais no Brasil. Essa análise incluirá também visitas domiciliares, feitas por assistentes sociais, que terão a função de validar a condição de vulnerabilidade dos beneficiários unipessoais. A proposta é garantir que o cadastro reflete com precisão a realidade da pessoa, evitando fraudes.

A importância das visitas domiciliares

Uma das novidades desse processo de verificação é justamente a obrigatoriedade das visitas domiciliares. Essa ação visa validar presencialmente as condições de vida do beneficiário, diferentemente de revisões anteriores, que eram baseadas apenas nos dados cadastrados. Com essa medida, o governo espera tornar o processo mais confiável e justo, já que muitas vezes o cadastro pode ser manipulado para incluir informações falsas.

Os assistentes sociais irão verificar as condições de vida do solicitante, além de observar fatores que possam justificar a continuidade do benefício, como doenças ou limitações que dificultem a entrada no mercado de trabalho.

Revisão anterior no Bolsa Família

Em 2023, o governo já havia feito uma revisão similar no Bolsa Família, o que resultou na suspensão de 1,8 milhão de benefícios considerados irregulares. Esse pente-fino atingiu, principalmente, cadastros realizados entre novembro de 2021 e julho de 2022, período em que houve um aumento expressivo de novos beneficiários. Grande parte dessas irregularidades estava relacionada a famílias unipessoais.

Milhões de brasileiros recebem Bolsa Família (Foto: Reprodução/Internet)

O impacto esperado na população

A nova revisão de 2025 será focada em pessoas entre 18 e 49 anos, faixa etária em que, teoricamente, os indivíduos têm maior capacidade de inserção no mercado de trabalho. O objetivo é assegurar que o Bolsa Família seja destinado apenas a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, como aquelas com problemas de saúde graves ou que enfrentam outras dificuldades que inviabilizem sua entrada no mercado de trabalho.

Essa revisão, aliada às novas regras de verificação, como a obrigatoriedade de comprovação presencial, promete tornar o programa mais eficaz, assegurando que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.

Novas exigências para novos cadastros

Com o objetivo de evitar fraudes futuras, o governo anunciou que os novos cadastros de famílias unipessoais passarão por um processo de verificação mais rigoroso. Além dos critérios tradicionais, como renda per capita e comprovação de vulnerabilidade, será necessária uma visita de um assistente social à residência do solicitante. Essa medida visa garantir que apenas aqueles que realmente se enquadram nos requisitos do programa possam acessá-lo.

Esse novo processo de verificação será uma ferramenta fundamental para evitar a entrada de novos cadastros fraudulentos e garantir a continuidade do programa de forma justa e transparente.