Falência, R$32 mi em dívidas: Fim de fábrica amada do Brasil e choca funcionários

19/04/2024 às 17h00

Por: Vinicius Carvalho
Falência de fábrica de sapatos com dívidas (Foto: Reprodução/ descomplicandoinglesjuridico)
Falência de fábrica de sapatos com dívidas (Foto: Reprodução/ descomplicandoinglesjuridico)

Nos últimos anos, temos testemunhado o encerramento de várias empresas tradicionais no Brasil, e lamentavelmente, mais uma fábrica juntou-se a essa lista preocupante. A fábrica de calçados do Grupo São Francisco, situada em São Francisco de Paula (RS) e Parobé (RS), teve sua falência decretada após enfrentar uma considerável quantidade de dívida.

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A fábrica de calçados do Grupo São Francisco, que já enfrentava desafios financeiros, acumulou uma dívida notável de R$ 32,7 milhões, de acordo com informações do portal Exclusivo.

Essa soma exorbitante tornou-se insustentável para a empresa, que já havia requerido recuperação judicial. Entretanto, nem mesmo esse plano foi adequado para reverter a situação e evitar a falência.

Empresas ficam cara a cara com colapso e decretaram falência (Foto: Reprodução/Internet)

Empresas ficam cara a cara com colapso e decretaram falência (Foto: Reprodução/Internet)

A falência da fábrica surpreendeu os colaboradores, pois se depararam com as portas da empresa totalmente fechadas, sem terem sido previamente informados. Além disso, os equipamentos essenciais para a produção foram removidos, agravando ainda mais a situação.

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Essa postura da empresa foi vista como um abandono deliberado, com o propósito de evitar a venda dos ativos e a quitação das dívidas.

Decisão judicial e confirmação da Insolvência

Frente ao abandono da planta industrial e à retirada dos equipamentos, o Magistrado da Vara Empresarial Regional de Novo Hamburgo, Alexandre Kosby Boeira, identificou ocorrência de desfalque patrimonial.

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Esse desvio ocorre quando os acionistas se utilizam indevidamente da personalidade jurídica da empresa para lesar terceiros e misturar o patrimônio da pessoa jurídica com o dos seus proprietários. Essa constatação foi determinante para o reconhecimento da incapacidade financeira da empresa e para a declaração de falência.

O papel do sindicato dos Trabalhadores

Os colaboradores da unidade fabril de calçados contaram com o suporte do Sindicato dos Trabalhadores do Calçado e Vestuário de Gramado e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçado e Vestuário do RS.

Essas organizações representativas dos trabalhadores buscaram assegurar os direitos dos empregados, como o recebimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as indenizações contratuais.

Grande empresa tradicional no Brasil pede falência (Imagem Reprodução Internet)

Grande empresa tradicional no Brasil pede falência (Imagem Reprodução Internet)

Ademais, por meio de medidas judiciais, o sindicato logrou reaver dois veículos de carga com maquinários que haviam sido retirados da unidade fabril de Parobé.

O desenlace da falência e o Leilão dos Ativos

Após a declaração de falência, a fábrica foi lacrada e organizou-se um leilão para alienação dos bens remanescentes, visando angariar recursos para liquidar as dívidas.

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Essa é uma prática rotineira em situações de falência, com o propósito de minimizar o prejuízo para os credores. O administrador judicial da empresa durante o processo de recuperação judicial, Diego Estevez, foi encarregado de informar à Justiça sobre o esvaziamento da planta industrial e de coordenar o leilão.

Conforme comunicado oficial da empresa, a crise agravou-se em virtude da pandemia de Covid-19. A redução na produção e no faturamento impactou negativamente a capacidade de reerguimento da fábrica. É relevante destacar que a pandemia afetou múltiplos setores da economia, e a indústria calçadista não foi uma exceção.

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