O programa Bolsa Família foi ampliado, permitindo que mais idosos sejam agora contemplados com o benefício. Descubra as novas diretrizes!
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que modifica os critérios de elegibilidade para o Bolsa Família, especialmente focado em facilitar a inclusão de idosos no programa. Essa alteração propõe uma revisão importante nos cálculos de renda que determinam a admissão de novos beneficiários.
+ Novidade no Caixa Tem! Saques de R$ 750 começam neste domingo; verifique seu CPF
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Detalhes do projeto de lei que altera o Bolsa Família
O projeto de lei (PL) nº 3.619/2023 busca garantir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualmente recebido por idosos e pessoas com deficiência, não seja contabilizado como parte da renda familiar no momento de avaliar a elegibilidade para o Bolsa Família.
+ INSS solta pagamento de R$ 2,3 bilhões em atrasados! Verifique se seu nome está na lista
Isso representaria uma mudança significativa, pois atualmente, o recebimento do BPC pode, paradoxalmente, impedir o acesso ao Bolsa Família devido ao aumento fictício da renda per capita familiar.
LEIA TAMBÉM!
Beneficiários são pegos de surpresa pelo Governo (Foto: Reprodução/MDS)
Impacto da mudança
Caso essa lei seja aprovada, idosos que vivem sozinhos ou com poucos dependentes poderão se beneficiar significativamente. Hoje, muitos idosos têm o acesso ao programa negado simplesmente porque o valor do BPC eleva a renda per capita acima do limite máximo de R$ 218.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Com a nova legislação, essa barreira seria eliminada, possibilitando a muitos mais idosos receberem o suporte financeiro necessário para uma vida digna.
Próximos passos
Após a aprovação na Comissão de Direitos Humanos, o projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para análise detalhada. Se aprovado sem emendas, ele poderá seguir para votação no plenário do Senado. Essa etapa é crucial para a implementação das mudanças propostas e para a efetiva expansão dos benefícios do Bolsa Família aos idosos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Bolsa Família vira assunto (Foto: Reprodução/Internet)
Possíveis benefícios combinados: BPC e Bolsa Família
Atualmente, a legislação não proíbe explicitamente que beneficiários do BPC também recebam o Bolsa Família. No entanto, na prática, a inclusão do BPC como renda torna quase impossível para as famílias mais pobres obter ambos os benefícios.
Com a aprovação da nova lei, essa realidade poderia mudar, permitindo uma complementariedade efetiva entre o BPC e o Bolsa Família, proporcionando uma cobertura mais ampla e adequada às necessidades dos mais vulneráveis.
