Evite o bloqueio: Bolsa Família divulga novas regras essenciais para beneficiários em 2024

Não perca seu benefício! O Bolsa Família anuncia novas regras essenciais para evitar bloqueios. Fique por dentro e assegure sua assistência

Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou mudanças significativas nas regras do Bolsa Família, afetando diretamente alguns beneficiários do programa. A partir de 1º de janeiro, foi iniciado o bloqueio de benefícios para famílias com inconsistências no Cadastro Único.

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está notificando as famílias sobre a necessidade de regularização dessas inconsistências.

As principais razões para a suspensão do Bolsa Família incluem desatualização de dados na Receita Federal, falta de justificativa para ausência nas eleições, bloqueio judicial no nome do titular do benefício, existência de mais de um CPF vinculado ao mesmo nome, pendências junto ao fisco por falta de entrega da declaração anual do Imposto de Renda (quando obrigatória), e cadastros com divergência de titularidade.

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Para verificar e regularizar a situação cadastral do CPF, os beneficiários podem acessar o site da Receita Federal, selecionar a opção “Consultar CPF”, inserir o número do CPF e a data de nascimento do titular, e clicar em “Consultar”. Em caso de pendências, é possível atualizar e regularizar o CPF através do mesmo site.

Novas diretrizes que podem resultar no bloqueio do Bolsa Família (Foto: Reprodução/Internet)

Além disso, é crucial que os beneficiários façam a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais, o que também pode ser feito pela internet.

Para manter o benefício do Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir requisitos específicos, como manter a frequência escolar mensal mínima exigida para crianças e adolescentes, cumprir o calendário nacional de vacinação, acompanhar nutricionalmente crianças menores de 7 anos e garantir o acompanhamento do pré-natal para gestantes.

O MDS ressalta que, caso o cadastro não seja regularizado dentro de seis meses, o benefício será cancelado.