O saque do FGTS pode ser efetuado imediatamente e de forma integral por pessoas que sofrem de certas doenças. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um dos mais importantes benefícios trabalhistas no Brasil, porém, seu saque é restrito a situações muito específicas. É claramente estabelecido que cidadãos acometidos por algumas doenças têm o direito de acesso antecipado aos fundos do programa.
Diante disso, surge a questão: quais doenças permitem o saque do FGTS pelos beneficiários? E mais crucial ainda: como realizar a solicitação dos pagamentos? No guia a seguir, você encontrará as respostas para estas e outras perguntas relacionadas a essa possibilidade. Descubra como os pagamentos são processados, verifique a lista de doenças que permitem o saque e muito mais.
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O que é o FGTS?
O FGTS, sigla para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é um benefício exclusivo para trabalhadores formais.
Isso significa que apenas aqueles que trabalham sob o regime da CLT, com contrato de trabalho formalizado, têm direito aos pagamentos.
O benefício atua como uma espécie de “poupança do trabalhador”. Mensalmente, os empregadores depositam um montante da remuneração dos empregados em uma conta especial, destinada a ser utilizada apenas em circunstâncias de extrema necessidade.
Estas doenças permitem o saque do FGTS
Como é de seu conhecimento, “doença grave” faz parte das circunstâncias que permitem aos trabalhadores brasileiros o saque do FGTS.
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O resgate é permitido apenas aos titulares do Fundo de Garantia que atestem uma das 15 condições listadas a seguir. Confira a relação completa e atualizada:
- Alienação Mental;
- Cardiopatia Grave;
- Cegueira;
- Contaminação por Radiação;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose Anquilosante;
- Fase avançada da Doença de Paget;
- Hanseníase;
- Hepatopatia Grave;
- Nefropatia Grave;
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- Tuberculose Ativa;
- HIV/AIDS;
- Neoplasia Maligna;
- Qualquer outra doença em fase terminal.
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