Excelente notícia para os trabalhadores: 6 Estados terão FERIADO no dia 20 de novembro

Trabalhadores de alguns estados estão em festa

Isso porque será feriado no dia 20 de novembro para 6 estados brasileiros. Trata-se do Dia da Consciência Negra, que tem um papel fundamental na promoção da igualdade racial e no reconhecimento da cultura afro-brasileira.

Porém, esse feriado apesar de ser bastante conhecido, muitas pessoas ficam em dúvida se realmente a celebração conta como folga ou se depende de acordos entre leis estaduais e municipais.

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Existe um projeto de lei que tem como principal intuito debater e tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Porém, alguns estados brasileiros, possuem leis estaduais para decretar o Dia da Consciência Negra como feriado:

• São Paulo;
• Rio de Janeiro;
• Amapá;
• Amazonas;
• Alagoas;
• Mato Grosso;

Nesses estados, os órgãos públicos e várias empresas costumam conceder folga no dia 20 de novembro ou pagar Hora Extra por se tratar de um feriado. No entanto, ela pode variar de acordo com o setor e a política de cada instituição.

O Dia da Consciência Negra não é apenas um dia para ganhar Hora Extra, descansar ou passear. É uma oportunidade de aprender sobre a história e cultura afro-brasileira, participando de eventos locais e apoiando a luta contra o racismo.

Dia da Consciência Negra (20 de novembro) é feriado em alguns estados (Foto: Reprodução / Internet)

COMO FUNCIONA A DATA NOS TRABALHOS?

Funcionalismo Público: Em muitos lugares, como no caso dos servidores federais, segunda-feira (20) não será considerada ponto facultativo, conforme o calendário divulgado pelo governo no ano anterior. Contudo, para funcionários estaduais e municipais, a decisão fica a critério de cada região.

Empresas privadas: Se uma cidade ou estado estabelece por lei o feriado do Dia da Consciência Negra, a prática normativa é a dispensa de todos os trabalhadores nesse dia.

Ao contrário disso, os trabalhadores precisaram receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data, explicou a Fernanda Garcez, sócia da Abe Advogados, de acordo com informações divulgadas pelo portal Seu Crédito Digital.

Novembro terá feriado (Foto: Reprodução / Internet)