Esses novos itens devem ser incluídos na cesta básica nacional após a Reforma Tributária

Confira a lista de produtos que fazem parte da cesta básica no Brasil

Está em análise no Senado a Reforma Tributária que prevê alíquota zero para uma cesta básica nacional de itens considerados essenciais para a população. O texto, por sua vez, não estabelece a lista de produtos, que só vai ser definida posteriormente, via lei complementar.

Os componentes da cesta são isentos de impostos federais, apesar dos estados cobrirem alíquotas próprias de ICMS sobre eles. A composição foi definida em 1938, porém, muitas unidades federativas acrescentaram novos produtos para atender as suas demandas regionais e hoje já não existe um padrão nacional.

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A ideia do governo federal é iniciar as discussões sobre a complementação da cesta básica no primeiro semestre de 2023, quando os parlamentares poderão incluir novos itens na lista. Além de gêneros alimentícios como tapioca e queijo coalho, o pacote de alguns estados inclui até capacete, lápis e analgésico.

O plano é incluir alimentos e outros itens e serviços essenciais como medicamentos e transporte coletivo no catálogo com imposto zero. A versão que foi aprovada na Câmara isenta, por exemplo, itens de saúde menstrual a exemplo de absorventes íntimos.

O Planalto também sinalizou que quer promover uma alimentação mais saudável, e para isso, pode atualizar os alimentos da cesta básica. Os pacotes que foram vendidos por supermercados e ONGs possuem apenas itens não-perecíveis, deixando assim de fora carnes e legumes.

“Nosso modelo de cesta básica é da época do Getúlio Vargas. Por isso, a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] está estudando, com a ajuda de nutricionistas e da academia, qual é o modelo de cesta básica necessário para nutrirmos o nosso povo não só na quantidade, mas na qualidade suficiente”, afirmou Edegar Pretto, que é presidente da Conab, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Veja os itens da cesta básica nacional que foi estabelecida em 1938:

Açúcar
Melado
Melaço
Rapadura
Mel
Café
Mate
Leite
Ovo
Farinhas
Fruta-pão
Massas
Carnes
Carnes conservadas (charque, carne seca, carne de sol)
Vísceras
Aves
Peixes
Peixes conservados
Camarão
Caranguejo
Siri
Tartaruga
Caça
Mexilhões
Queijo
Manteiga
Banha
Toucinho
Óleos vegetais
Cereais (arroz, milho)
Raízes (mandioca, aipim, batata, batata-doce, inhame, cará etc.)
Pão de milho (broa)
Leguminosas (lentilhas, feijão, ervilha)
Verduras (azedinha, agrião, alface, couve, repolho, espinafre etc.)
Legumes (abóbora, quiabo, pepino, tomate, berinjela etc.)
Raízes (cenoura, nabo, rabanete, beterraba etc.)
Frutas (banana, laranja, tangerina, manga, abacate, abacaxi, melancia, goiaba, figo, castanha do Pará etc.)

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A seguir veja os itens adicionais de acordo com cada estado:

Acre: caderno, caneta, lápis escolar e borracha
Alagoas: colorau
Amazonas: embutidos de carne
Amapá: tapioca
Bahia: macarrão, sal de cozinha e fubá de milho
Ceará: abóbora, jaca, banha de porco, telha, tijolo, caderno, caneta, lápis, borracha, apontador, lapiseira, antena parabólica, bicicleta e capacete para moto
Distrito Federal: aves vivas, extrato de tomate e rapadura
Espírito Santo: alho, sal e fubá de milho
Goiás: absorvente, escova de dente, vassoura, queijo minas e rapadura
Maranhão: escova dental e absorvente
Minas Gerais: pão de queijo, ovo de codorna, rapadura e queijos produzidos no estado
Mato Grosso do Sul: banha de porco e mel sul-mato-grossense
Mato Grosso: erva-mate e banha de porco
Pará: chocolate em pó e preparações para alimentação infantil
Pernambuco: goma de mandioca (tapioca), charque e fubá de milho ou similar para fabricação de cuscuz
Piauí: banha suína, fava comestível e goma de mandioca (tapioca)
Paraná: Erva-mate, ovo em pó e aveia em flocos
Rio de Janeiro: repelente, protetor solar, absorvente e alguns medicamentos
Rio Grande do Norte: flocos e fubá de milho
Rio Grande do Sul: misturas e pastas para preparação de produtos de padaria
Santa Catarina: erva-mate
Sergipe: queijo coalho, requeijão e charque
São Paulo: anticoncepcional, analgésicos, anti-inflamatório e outros medicamentos
Tocantins: sal

Cesta Básica (Reprodução/Internet)