Enfim uma BOA notícia para aposentados: 14º salário AUTORIZADO ainda este ano?

A expectativa pelo projeto de pagamento do 14º salário tem crescido desde que a proposta foi apresentada em 2020. A discussão sobre o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS começou em 2020, em meio aos desafios econômicos, sociais e de saúde trazidos pela pandemia de COVID-19.

Nesse contexto, surgiu a ideia de um abono extra para os beneficiários do INSS que enfrentavam dificuldades financeiras por conta de despesas médicas. O benefício adicional foi proposto inicialmente pelo Projeto de Lei n° 4.367/2020, do Senador Pompeo de Mattos, e reforçado pelo Projeto de Lei n° 3.657/2020, do Senador Paulo Paim.

O 14º salário para aposentados e pensionistas é uma proposta?

Inicialmente, o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS surgiu como uma medida emergencial durante a pandemia de COVID-19 para auxiliar nos gastos dos segurados do INSS. O abono tem como finalidade prover um pagamento extra para os segmentos mais vulneráveis da população, que frequentemente são responsáveis pelo sustento familiar.

Proposto para os anos de 2020 e 2021, o 14º salário seria um complemento ao 13º já pago aos beneficiários do INSS. O projeto estipula que o benefício seja exclusivo para aposentados e pensionistas, incluindo também beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-creche e auxílio-reclusão.

A proposta assegura que todos os beneficiários do INSS que ganham até dois salários mínimos recebam o 14º salário, mesmo que já tenham o 13º. Por outro lado, não haveria transferência para aqueles que ganham mais que um salário mínimo.

O projeto de lei que propõe o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS tem passado por um processo lento e complexo no Congresso Nacional desde sua apresentação.

Em 2022, realizou-se uma audiência pública para debater a necessidade desse benefício. No entanto, o progresso do projeto tem sido barrado por resistências em várias comissões, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A falta de recursos orçamentários representa um dos principais entraves, pois a implementação do 14º salário implicaria um incremento nos gastos públicos, num período em que o país continua a enfrentar desafios fiscais.

A formação de uma comissão especial temporária em agosto de 2022 representou um avanço significativo para uma análise mais detalhada do projeto. Contudo, até o presente momento, não se observaram progressos substanciais que sinalizem uma possível aprovação.