Os brasileiros foram surpreendidos com um anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): a partir deste mês de setembro, haverá um aumento de R$ 7,877 na fatura de energia elétrica a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Contudo, um segmento específico da população poderá ser isento do pagamento: os idosos. A isenção é destinada a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
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Para ser elegível ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
A fatura de energia elétrica ficará mais cara?
Sim, em setembro, os brasileiros verão um aumento nas tarifas de eletricidade. Isso se deve à implementação do sistema de bandeiras tarifárias pelo Governo Federal em 2015, que serve para comunicar aos consumidores os custos energéticos do país.
Desde abril de 2022, a tarifa estava na bandeira verde. Este será o primeiro aumento sob a bandeira vermelha desde 2021, com um adicional de R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. O quilowatt-hora é a unidade de medida da energia elétrica consumida por um aparelho durante seu funcionamento.
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Como conseguir isenção e descontos na conta de luz?
Para obter o benefício, que inclui descontos de até 50% ou isenção total da fatura, é necessário estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. O Governo Federal estabeleceu alguns critérios para a concessão deste benefício. Para ter direito aos descontos, é necessário:
Para famílias com pessoas com deficiência que dependem do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal pode ser de até três salários mínimos.
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- Ser um cliente residencial de baixa renda;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Possuir uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
