É possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo? Confira o que a Lei diz sobre essa questão
19/02/2024 às 11h37
O saque dos dois benefícios concedidos aos brasileiros dependem de uma série de requisitos impostos pelo Governo através da Lei
No Brasil podemos encontrar diversos benefícios concedidos pelo Governo que visão acabar com a vulnerabilidade financeira dos brasileiros, como por exemplo, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, muitas pessoas têm dúvida sobre se é possível receber cumulativamente esses benefícios, se você é uma delas, continue lendo para entender o que a Lei diz sobre isso.
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Primeiramente precisamos explicar a quem é destinada essa ajuda concedida pelo Governo, que tem como objetivo erradicar a pobreza extrema no país.
No caso do Benefício de Prestação Continuada, é destinado à idosos com mais de 65 anos, ou pessoas com algum tipo de deficiência (sem idade mínima prevista).
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O primeiro requisito do BCP é que a renda familiar do requerente não ultrapasse 1/4 do salário mínimo (R$353,00), por pessoa da família.
Além da renda, a pessoa precisa estar inscrita do Cadúnico e também ter situação de vulnerabilidade das relações familiares, nível de oferta de serviços comunitários, carência econômica e gastos relacionados à condição, idade igual ou superior a 65 anos para idosos, e análise da história da deficiência para pessoas com deficiência.
O valor para saque do BCP é correspondente a um salário mínimo, em 2024 R$1412,00 por mês.
Bolsa Família
O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza, com renda máxima per capita de R$ 218,00 mensais. Sendo que o valor mínimo pago para os beneficiários é de R$600.
Desde o ano passado, os brasileiros que recebem esse benefício podem ganhar um extra a depender da situação de cada família e isso inclui inclui o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), o Benefício Primeira Infância (BPI), o Benefício Variável Familiar (BVF), o Benefício Complementar (BCO) e o Benefício Extraordinário de Transição (BET).
Pode receber os dois benefícios juntos?
Um pergunta muito feita pelos brasileiros é se esses benefícios do BCP e do Bolsa Família podem ser pagos para a mesma pessoa e ao mesmo tempo.
A resposta é sim, mas vai depender se o beneficiário vai estar dentro das regras impostas para participar dos dos programas do Governo.
Uma outra dúvida comum é se o BPC entra como renda no Bolsa Família. A resposta é sim, a renda recebida no BPC é considerada no cálculo de renda familiar utilizado para receber o Bolsa Família chegando a R$2.000,00.
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Para calcular a renda familiar per capita, basta somar o rendimento recebido pelos membros da família e dividir pelo número de pessoas.
No caso de duas pessoas da família receberem o BCP ao mesmo tempo, isso é possível pois para o cálculo da renda familiar, esse beneficio não é levado em conta, logo, se a renda da família não ultrapassar o valor estipulado na Lei, o benefício pode ser concedido.
Autor(a):
Fernanda Zanardo
Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.