Saiba a situação do BPC
A preocupação com a possível falta de pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido uma fonte de ansiedade para os beneficiários, que questionam se haverá transferências em julho. A suspensão recente dos pagamentos do BPC gerou grande inquietação entre os beneficiários, que incluem idosos e pessoas com deficiência que dependem desse suporte financeiro para sua sobrevivência.
O BPC, estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade com impedimentos de longa duração, como informa o Pronatec. Segue uma explicação dos motivos para a interrupção do benefício, as medidas necessárias para prevenir a perda do auxílio e o impacto dessas alterações para os beneficiários.
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BPC, antigo Loas, é benefício que passa por pente-fino a idosos de 65+ e dificientes que o recebem (Foto: Reprodução/ Internet)
Suspensão do BPC e medidas preventivas
A suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi anunciada após o governo federal detectar várias irregularidades nos registros dos beneficiários. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as razões principais para a suspensão são a não atualização do Cadastro Único (CadÚnico), documentação irregular, constatação de fraudes ou recebimento de pagamentos indevidos.
Para prevenir a suspensão ou cancelamento do benefício, é necessário que os beneficiários atualizem seus dados no CadÚnico a cada dois anos ou quando ocorrerem mudanças importantes na dinâmica do núcleo familiar, tais como mudança de renda ou de endereço. Essa atualização pode ser realizada em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
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Pormenores do benefício em 2024
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio essencial que dispensa contribuições prévias ao INSS. Contudo, ao contrário dos benefícios previdenciários, ele não contempla o 13º salário e não resulta em pensão por morte. Para a obtenção do benefício, o critério é uma renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo.
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BPC é um pagamento do governo (Foto: Reprodução/Internet)
No ano de 2024, foram realizadas mudanças importantes, como o aumento no valor do benefício, modificações no calendário de pagamentos e a interrupção temporária do recadastramento anual para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.
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A medida provisória tem como objetivo simplificar a vida desses beneficiários, embora sua vigência permaneça indefinida. As condições que asseguram o direito ao benefício incluem:
- – Hanseníase;
- – Tuberculose ativa;
- – Neoplasia maligna;
- – Paralisia incapacitante e irreversível;
- – Cegueira;
- – Cardiopatia grave;
- – Espondiloartrose anquilosante;
- – Mal de Parkinson;
- – Nefropatia grave;
- – Estágio avançado da doença de Paget;
- – Contaminação por radiação;
- – AIDS;
- – Hepatopatia grave.
A verificação dessas condições é realizada por meio de perícia médica do INSS.
