Atenção: Essas são doenças que fazem o INSS aposentar você imediatamente; Confira a lista com todas elas
08/08/2023 às 12h51
A Lei prevê que que os brasileiros portadores dessas doenças podem obter aposentadoria do trabalho através da autarquia do Governo
Certas doenças podem levar à aposentadoria por invalidez devido à sua gravidade. Isso ocorre quando uma pessoa se torna permanentemente incapaz de trabalhar e não pode retornar às atividades profissionais.
A boa notícia é que, nestes casos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exige o cumprimento da carência, como em outros benefícios previdenciários.
Para assegurar o direito a essa forma de aposentadoria, é essencial compreender quais doenças se enquadram nessa categoria e entender as regras que se aplicam.
O que é a Aposentadoria por Invalidez?
O INSS concede a aposentadoria por invalidez a indivíduos que são segurados da Previdência Social e que estejam permanentemente incapazes de trabalhar. Essas pessoas enfrentam sérios problemas de saúde que as impedem de se reabilitar em outras ocupações, resultando em dificuldades financeiras.
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Contudo, para ter direito ao benefício, algumas regras devem ser cumpridas. Primeiramente, é necessário comprovar a incapacidade por meio de documentos como laudos e exames médicos. Além disso, o segurado passa por uma avaliação médica realizada pelo INSS.
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Outro requisito para receber o benefício é ser um segurado regular, o que significa estar inscrito no INSS e fazer pagamentos mensais. Além disso, é importante atender ao período mínimo de contribuição à Previdência Social, conhecido como carência, que é de 12 contribuições mensais.
Vale mencionar que algumas situações podem isentar a exigência de carência. Isso inclui acidentes, doenças ocupacionais ou profissionais, bem como as doenças graves listadas a seguir, que demandam tratamento especializado e acompanhamento médico contínuo.
Doenças que Levam à Aposentadoria
O INSS estabelece uma lista de doenças que podem resultar em aposentadoria por invalidez, conforme estipulado pelo artigo 151 da lei 8.213/91. Essa lista abrange pelo menos 15 tipos de enfermidades graves que afetam a saúde dos segurados, impedindo-os de continuar a trabalhar. Estas doenças incluem:
- Alienação Mental: distúrbios mentais incapacitantes para as atividades diárias;
- AIDS: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, uma doença grave que afeta o sistema imunológico;
- Cardiopatia Grave: afeta o coração e impede o exercício seguro de funções profissionais;
- Câncer: doença maligna que forma tumores e requer tratamento intenso;
- Cegueira: deficiência visual que prejudica a vida profissional;
- Contaminação por Radiação: resultante de exposição à radiação;
- Doença de Paget: afeta os ossos, causando deformidades;
- Esclerose Múltipla: afeta o sistema nervoso, prejudicando a cognição e a coordenação motora;
- Espondiloartrose Anquilosante: inflamação crônica das articulações, principalmente da coluna vertebral;
- Hanseníase: doença infecciosa incapacitante;
- Hepatopatia Grave: afeta o fígado;
- Mal de Parkinson: doença degenerativa que causa tremores e coordenação motora prejudicada;
- Nefropatia Grave: afeta os rins;
- Paralisia: diversos tipos de paralisia, como paraplegia e tetraplegia;
- Tuberculose Ativa: doença infecciosa incapacitante.
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Aposentadoria por Doenças é um Direito
Em resumo, a aposentadoria por invalidez é um direito para trabalhadores permanentemente incapazes devido a doenças graves.
O INSS oferece essa modalidade de aposentadoria, dispensando o cumprimento da carência. Conhecer as doenças que levam à aposentadoria e entender as regras é crucial para garantir o benefício e o merecido descanso.
Autor(a):
Fernanda Zanardo
Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.