DIREITOS às pessoas com 60 ANOS ou mais: Idosos têm 8 BENEFÍCIOS GARANTIDOS por lei em todo o Brasil
18/03/2024 às 10h16
São cerca de mais de 22 milhões de idosos em todo território nacional. São pessoas com 60 anos ou mais que compõe essa larga fatia da população brasileira. Sabendo disso, todos eles possuem direitos adquiridos, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa.
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Os idosos têm variados benefícios e direitos adquiridos, mas isso depende de cada região do país. Tudo isso visa uma melhor qualidade de vida e poder aquisitivo a eles. Confira os 8 benefícios garantidos por lei a estas pessoas.
Idosos 60 ou mais têm direito a este benefício grátis e alguns com desconto (Foto: Reprodução/ FreePik/ Montagem)
1. Isenção do IPTU: A isenção do IPTU (Imposto Territorial Urbano) pode ser solicitada por idosos em alguns municípios brasileiros, de acordo com regras pré-estabelecidas, e que variam, de região para região.
2. Desconto de Meia-Entrada: Os idosos têm direito a descontos de 50% nos ingressos para eventos culturais, dentre eles, cinema, teatro, shows e exposições, diante de apresentação de documento com foto que o identifique.
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3. Atendimento Preferencial: Esse direito todos conhecem, o atendimento preferencial, garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso. Seja em bancos, repartições públicas e até no mercado, todos idosos têm atendimento garantido antes de outros.
4. Vagas de Estacionamento: Os idosos brasileiros têm direito a vagas especiais demarcadas em estacionamentos. De acordo com o Estatuto do Idoso, são 5% das vagas de um estacionamento público que devem ser reservadas as pessoas com 60 anos ou mais, mas deve-se solicitar o Cartão de Estacionamento para Idoso junto ao órgão de trânsito estadual.
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Vagas dedicada aos idosos é lei (Foto: Reprodução/ Internet)
5. Gratuidade no Transporte Público: Não em todas, mas em muitas cidades brasileiras, as pessoas com mais de 65 anos podem usar com gratuidade adquirida o direito ao transporte público.
Além do mais, os idosos com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos (atual R$ 2.824 reais) têm direito a desconto de 50% em passagens de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, com reserva de 2 poltronas por ônibus diante deste benefício.
6. Isenção do Imposto de Renda: A isenção do I.R. deve ser maior aos idosos do que diante dos demais contribuintes. Essa isenção é aplicada apenas aos idosos que recebem aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Idosos podem solicitar isenção (Foto: Freepik)
7. Benefícios do INSS: Falando em INSS, os idosos têm direito a muitos benefícios do órgão, desde a aposentadoria convencional por idade, ao direito ao saque do valor do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), podendo até acumular benefícios, no caso de pensão por morte.
8. Medicamentos gratuitos: Aos idosos com problemas de saúde, o Programa Farmácia Popular garante as pessoas acima dos 60 anos ou mais, o direito a medicamentos de uso continuado totalmente grátis, uma regra váida em todo o Brasil. Veja sempre quais são os medicamentos disponiveis no programa e como obtê-los.
O que facilita a vida dos idosos?
Além de todos os benefícios sociais garantidos por lei pelo governo de municípios, estados e em todo o Brasil, os idosos terão melhores condições de convívio com o resto da população desta forma, mas sempre devendo cuidar da saúde, melhorar a dieta alimentar e a prática de exercícios físicos, para uma melhor e mais garantida longevidade.
Autor(a):
Gustavo Melo
Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.