Brasileiros que seguem ESTAS regras têm direito à moradia gratuita do governo; informe-se como participar!
29/05/2024 às 9h15
O governo pode oferecer moradia gratuita a brasileiros que atendam a certas regras simples relacionadas à renda.
Recentemente, o Ministério das Cidades emitiu uma portaria permitindo a doação de casas a famílias específicas, representando uma iniciativa sem precedentes no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa política beneficiou milhões de pessoas que antes tinham que pagar por suas moradias. As casas são doadas através do programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecido em 2009 durante o primeiro mandato de Lula. Informações do Pronatec.
Com a nova portaria, que entrou em vigor em 2023, novas regras foram introduzidas para expandir ainda mais os benefícios.
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Além dos subsídios habituais, a nova legislação facilita o pagamento da entrada e diminui as taxas de juros, permitindo agora que um grupo de beneficiários receba a casa como doação, sem a necessidade de financiamento.
Moradia gratuita
Para acessar a moradia gratuita pelo Bolsa Família, é essencial que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), que facilita o acesso a diversos programas sociais.
Além dos participantes do Bolsa Família, as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem se beneficiar dessa oferta.
Para participar, as famílias devem se inscrever no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
O programa Minha Casa, Minha Vida, que distribui as moradias gratuitas, adota critérios específicos, considerando uma renda bruta familiar de até R$ 8 mil mensais para áreas urbanas e até R$ 96 mil anuais para áreas rurais.
Quanto à isenção de parcelas do Minha Casa, Minha Vida, os beneficiários não precisam solicitar formalmente. Se atenderem aos critérios de renda e outras, a isenção é aplicada automaticamente após o governo cruzar dados para identificar os elegíveis.
Se você cumpre os requisitos mas não obteve a isenção, confirme se suas informações estão corretas e atualizadas nos programas relevantes.
Se estiver tudo certo e a isenção ainda não foi concedida, contate a Caixa Econômica Federal ou o órgão financiador para mais detalhes.
Em certos casos, pode ser necessário atualizar seus dados cadastrais para facilitar o cruzamento de informações.
Autor(a):
Vinicius Carvalho
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