Disputa interna no Governo Lula define o destino do saque Aniversário do FGTS; Entenda o que está acontecendo

O Governo Federal está discutindo mudanças na forma de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhadores; Confira

O Governo Lula enfrenta uma contenda interna em relação às possíveis alterações no Saque Aniversário do FGTS, com diferentes propostas sendo debatidas. Essas propostas têm o potencial de impactar substancialmente os trabalhadores e a economia.

O Ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, apresentou uma nova proposta que permitiria que os trabalhadores demitidos tivessem o direito de fazer saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Saque Aniversário.

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Fernando Haddad, Ministro da Fazenda (Imagem Reprodução Internet)

No entanto, essa ideia enfrenta resistência do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da Caixa Econômica Federal.

Fernando Haddad, à frente do Ministério da Fazenda, acredita que o Saque Aniversário do FGTS tem um papel fundamental na facilitação do acesso ao crédito e no estímulo ao crescimento econômico.

Por sua vez, a Caixa Econômica Federal argumenta que as mudanças propostas por Luiz Marinho poderiam prejudicar a estabilidade do FGTS como um todo.

Detalhes da proposta de Luiz Marinho

O Saque Aniversário do FGTS permite que os trabalhadores acessem uma parcela do FGTS anualmente, no dia de seu aniversário. Atualmente, em caso de demissão, o trabalhador tem direito apenas à multa rescisória, não ao valor total da conta do FGTS.

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A proposta de Luiz Marinho engloba duas alterações significativas. A primeira delas permite que o trabalhador deixe o regime do Saque Aniversário a qualquer momento, eliminando o período de carência de dois anos que vigora atualmente. A segunda alteração possibilita o saque integral da conta do FGTS em casos de demissão.

Impacto Econômico do Saque Aniversário

A Caixa Econômica Federal conduziu análises para avaliar os possíveis impactos financeiros caso a proposta do Ministro Luiz Marinho seja aceita. Os resultados apontam para um impacto que pode chegar a R$ 32,5 bilhões, dependendo da abordagem adotada.

Por exemplo, permitir que as pessoas que optaram pelo Saque Aniversário e foram demitidas desde abril de 2020 retirem o FGTS custaria cerca de R$ 18 bilhões.

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Luiz Marinho, Ministro do Trabalho, que colocou em discussão o saque aniversário (Imagem Reprodução Internet)

Além disso, levando em consideração aqueles que optarão pelo Saque Aniversário no futuro e que eventualmente sejam demitidos, esse montante aumentaria em mais R$ 14,5 bilhões retirados do FGTS.

No entanto, o Ministério do Trabalho e Emprego questiona os cálculos da Caixa, considerando-os superestimados. Segundo técnicos do Ministério, o banco está calculando com base na premissa de que todos os que optaram pelo Saque Aniversário serão demitidos.

Além disso, alegam que a Caixa supõe que os trabalhadores desistirão do Saque Aniversário e retornarão ao saque-rescisão, o que não necessariamente se concretizaria.