Descanso confirmado! Governo anuncia ponto facultativo para o dia 13/10

10/10/2023 às 17h22

Por: Vinicius Carvalho
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Lula e João Azevêdo, governador da Paraíba (Foto: Reprodução)

A sexta-feira (13), imediatamente após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, será um dia de trabalho opcional nas instituições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo na Paraíba. Essa medida faz parte de um decreto emitido pelo governo paraibano.

O secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, firmou a determinação, que foi divulgada no Diário Oficial do Estado na edição de sábado (7). O maior impacto será sentido no Centro Administrativo da Paraíba, situado no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

O propósito do ponto facultativo é proporcionar um dia adicional de folga para os funcionários públicos, logo após um extenso feriado nacional. No entanto, isso não implica ausência de trabalho. Para compensar o ponto facultativo em 13 de outubro, o horário de expediente será prolongado até as 17h30, do dia 16 ao dia 20 de outubro.

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trabalhadores feriado setembro Veja AGORA a lista dos FERIADOS de 2023; Veja quando você vai poder FOLGAR (Reprodução/Internet)

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Governo revela ponto facultativo

Embora o ponto facultativo seja bem recebido por muitos trabalhadores, pode causar algum inconveniente para a população que depende desses serviços. No entanto, é fundamental observar que os serviços considerados essenciais não serão afetados e seguirão funcionando normalmente.

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O governo do Amazonas também emitiu um decreto estabelecendo um “feriado prolongado” de quatro dias, que englobará o feriado de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, celebrado na quinta-feira (12), e a sexta-feira (13). Dessa forma, os funcionários do serviço público estadual desfrutarão de um longo intervalo que abrangerá de quinta a domingo.

A intenção é que essa medida não afete todos os serviços, já que os serviços essenciais devem permanecer em operação. O governo oficializou esse anúncio por meio de um decreto publicado no Diário Oficial na segunda-feira (2).

No entanto, é importante notar que a determinação de dias facultativos pode variar entre os diferentes estados brasileiros, dependendo das decisões de suas respectivas administrações. Muitos costumam implementar medidas semelhantes, especialmente em semanas com feriados nacionais, com o objetivo de preservar o bem-estar de seus funcionários.

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