A cúpula do poder judiciário tomou decisão importante sobre os processos envolvendo o INSS e você precisa saber
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um autarquia do Governo destinada a assegurar os trabalhadores de direitos como como aposentadoria e auxílio doença. Milhares de pessoas aguardam uma decisão sobre a revisão dos benefícios.
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Agência do INSS (Imagem Reprodução Internet)
Os trabalhadores precisam realizar o pagamento das contribuições e atingir as condição se segurado para poder usufruir dos benefícios que da Previdência. Quem não realiza o pagamento da parcela do INSS não pode solicitar os auxílios da autarquia.
O segurados do INSS pode, por exemplo, pedir o recebimento do auxílio doença, no caso de se acidentar no ambiente de trabalho ou mesmo em casa, que são os benefícios chamados de auxílio acidente e auxílio doença.
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Sem falar ainda, das tão esperadas aposentadorias, os segurados que contribuem o tempo necessário para cumprir os requisitos do INSS, podem receber mensalmente um salário.
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Vale lembrar que existem algumas espécies de benefícios e para saber qual a pessoa se encaixa é aconselhável procurar um profissional especializado.
E a revisão do INSS?
No caso das aposentadorias um assunto vem sendo muito comentado e esperado pelos segurados do INSS, que é a famosa revisão da vida toda.
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Essa oportunidade surgiu, pois algumas pessoas ingressaram com pedidos judiciais solicitando que o calculo dos benefícios sejam realizados a partir de todas as contribuições realizados pelo trabalhador.
Importante frisar que hoje, para fins de cálculo de renda, somente são usadas as contribuições a partir de julho de 1997, quando passou a valer o plano real.
STF julga revisão do INSS (Imagem Reprodução Internet)
Ocorre que alguns segurados dizem ser lesados por essa fórmula. Com isso, o processo foi parar no Supremo Tribunal Federal, onde aguarda decisão.
Recentemente, o STF decidiu adiar o julgamento dessa pauta, após o INSS alegar que não possui verba para pagar os retroativos aos solicitantes, sendo assim, está tudo paralisado, aguardando uma decisão.
