Certos veículos são isentos do pagamento do IPVA ao longo do tempo, e essa lista pode ser atualizada anualmente.
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Brasil desperta grande interesse entre os proprietários de veículos, especialmente em períodos de instabilidade econômica. Informações do Pronatec.
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Esse benefício pode significar uma economia importante para proprietários de veículos mais antigos. Contudo, as regras para obtenção dessa isenção diferem entre os estados, resultando em uma situação desigual.
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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi recentemente aprovada pelo Senado e enviada à Câmara dos Deputados, visando uniformizar as regras de isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação em todo o país.
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Veja a seguir os detalhes dessa proposta de IPVA e os possíveis impactos para os donos de veículos
As regras para isenção do IPVA variam significativamente entre os estados brasileiros. Enquanto alguns estados isentam veículos com 10 anos de fabricação, outros exigem até 30 anos. Pernambuco, por exemplo, não oferece tal benefício, e Minas Gerais restringe a isenção a veículos de coleção com placa preta. Essa variação causa confusão e desigualdade entre proprietários de diferentes regiões.
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Motoristas recebem isenção do IPVA em 2024 de acordo com lista de carros (Fotos: Reprodução/ Freepik/ Montagem)
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Uma proposta de emenda constitucional busca padronizar a isenção para veículos com mais de 20 anos em todo o país. Se aprovada, veículos fabricados antes de 2005 seriam isentos do IPVA a partir de 2025, simplificando as regras e proporcionando alívio financeiro aos proprietários de veículos antigos.
Modelos que se beneficiariam dessa isenção incluem o Gol Geração 3, com seu design e interior modernos para a época; o Celta, conhecido por sua durabilidade; o Fiat Palio 2005, um dos mais vendidos na sua época; e o Ford Fiesta, com seu visual moderno e espaçoso. A isenção beneficiaria proprietários que ainda fazem uso diário desses veículos.
