Cortes no INSS estão confirmados e muitos brasileiros podem perder o benefício

Revisão do INSS libera lista de cortes e muitos beneficiários serão afetados. Veja quem pode perder o benefício e como se proteger

O Governo Federal anunciou recentemente uma nova fase de revisão dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com foco especial na aposentadoria por invalidez. Esta medida faz parte de um processo mais amplo de reavaliação dos auxílios pagos pela Previdência Social, que visa identificar fraudes, otimizar os recursos e garantir que os benefícios sejam destinados corretamente aos que realmente necessitam.

A aposentadoria por invalidez é destinada a trabalhadores que, devido a problemas de saúde, não podem mais exercer suas funções profissionais e não têm condições de ser reabilitados para outra ocupação. Esse benefício só é concedido após avaliação de um perito médico do INSS, que comprova a incapacidade total e permanente do trabalhador.

Com a inclusão dessa modalidade de aposentadoria no pente-fino do governo, muitos beneficiários podem ter seus benefícios revisados. A notícia gerou preocupação entre aqueles que dependem dessa renda, pois há a possibilidade de cortes. Entenda a seguir como funciona o processo de revisão e quem pode ser afetado pelas mudanças.

O Processo de Revisão do INSS: Contexto e Objetivos

O INSS já vem realizando a revisão de benefícios há algum tempo, com o intuito de identificar irregularidades e fraudes nos pagamentos. Esse esforço é parte de uma estratégia do Governo Federal para economizar recursos públicos, especialmente em um cenário de crescente demanda por benefícios previdenciários.

Entre os benefícios já revisados anteriormente estão o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência. Agora, a aposentadoria por invalidez foi incluída na lista de revisões prioritárias. A expectativa é que aproximadamente 800 mil benefícios passem por uma nova avaliação, com o objetivo de detectar inconsistências, como a melhora no quadro de saúde dos beneficiários.

O governo estima que essa nova fase de revisão pode gerar uma economia de R$ 10 bilhões até o final de 2024. Para 2025, o impacto econômico esperado é ainda maior, podendo chegar a R$ 25,9 bilhões. O presidente do INSS já sinalizou que até metade dos benefícios atualmente concedidos pode ser revisada, o que representaria uma economia mensal de R$ 600 milhões para os cofres públicos.

Essa ação visa não apenas garantir a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário, mas também assegurar que os recursos sejam alocados de forma eficiente, priorizando aqueles que realmente não têm condições de retornar ao mercado de trabalho.

Pente-fino do INSS em ação: Prepare-se para a revisão que pode afetar (Foto: Reprodução/Internet)

Foco na Aposentadoria por Invalidez: O Que Muda?

O grande destaque dessa nova fase de revisão é a inclusão da aposentadoria por invalidez. Até recentemente, esse benefício não estava entre as principais prioridades do pente-fino. Entretanto, o governo decidiu intensificar o controle sobre esses pagamentos, visando garantir que apenas aqueles que estão, de fato, incapacitados de trabalhar continuem a receber o benefício.

A revisão da aposentadoria por invalidez é particularmente relevante para beneficiários com menos de 60 anos, pois, por lei, esses aposentados precisam passar por avaliações médicas periódicas. Essas reavaliações ocorrem a cada dois anos, e o governo planeja tornar o processo mais ágil e automatizado. Assim, a expectativa é que a fiscalização seja feita de maneira mais eficiente, reduzindo o tempo de análise.

O principal objetivo dessa revisão é identificar beneficiários que possam ter apresentado melhora no quadro clínico e que, portanto, poderiam ser reabilitados para uma nova função. A aposentadoria por invalidez só pode ser concedida a trabalhadores cuja incapacidade seja total e permanente. Dessa forma, qualquer indício de que o beneficiário pode voltar ao trabalho pode resultar na suspensão ou no corte do benefício.

Revisão crítica no INSS! Aposentados notificados sobre mudanças que podem bloquear pagamentos (Foto: Reprodução/Internet)

Critérios para Manter o Benefício

Para continuar recebendo a aposentadoria por invalidez, o beneficiário deve cumprir critérios rigorosos. O mais importante deles é que a incapacidade seja total e permanente. Ou seja, o trabalhador não pode exercer a função que desempenhava antes da aposentadoria, nem pode ser reabilitado para outra atividade profissional.

Com a inclusão desse benefício na nova fase de revisão do INSS, muitos aposentados por invalidez terão que passar por novos exames médicos. Nesses exames, os peritos avaliarão se a condição de saúde do beneficiário se manteve inalterada ou se houve melhora que permita seu retorno ao trabalho. Aqueles que não conseguirem comprovar a incapacidade permanente poderão perder o benefício.

Impacto da Revisão nos Beneficiários

Os aposentados por invalidez que estão sob reavaliação enfrentam a possibilidade de terem seus benefícios suspensos ou cortados, caso não passem nos exames médicos. A situação gera incerteza para muitos beneficiários, que dependem da renda garantida pela aposentadoria para sustentar suas famílias.

Contudo, o governo justifica a medida como necessária para garantir a integridade do sistema previdenciário. Ao eliminar fraudes e reduzir o número de beneficiários que já poderiam ter voltado ao mercado de trabalho, o governo espera garantir a sustentabilidade financeira da Previdência Social no longo prazo.