Governo surpreende brasileiros com programa que isenta conta de luz
O Bolsa Família, maior programa social em atividade no Brasil, proporciona a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica um incremento em seu poder de compra. Ainda assim, existe um benefício adicional para os beneficiários do programa: a Tarifa Social.
Esse programa favorece famílias de baixa renda, permitindo reduzir em pelo menos 65% o valor da fatura de energia elétrica, recurso considerado o grande “vilão” da inflação em 2021.
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Dado o impacto significativo da energia elétrica no orçamento familiar, ter uma redução na fatura pode ser bastante vantajoso.
Os grupos do Bolsa Família que atendem aos requisitos da Tarifa Social serão selecionados para este benefício adicional. Vale destacar que os benefícios podem ser cumulativos, mas não estão condicionados um ao outro.
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Requisitos para o benefício
Para obter descontos na conta de energia elétrica por meio da Tarifa Social, a família beneficiária do Bolsa Família também precisa cumprir os requisitos do outro programa. A autorização para redução da fatura é concedida aos seguintes grupos:
- Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
- Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenham membro portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que demandem consumo de energia elétrica;
- Famílias com consumo mensal de energia elétrica de até 220 kWh.
Bolsa Família é um programa do governo federal (Foto: Reprodução/Internet)
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Não é necessário fazer nenhuma inscrição na Tarifa Social. Ao cumprir os requisitos para obter descontos, a família será automaticamente incluída no programa. No entanto, é essencial que a fatura de energia esteja no nome do titular do Bolsa Família.
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Aqueles que moram como inquilinos podem ser impedidos de acessar o benefício se não conseguirem transferir a fatura para o seu nome.
Se a família atender a todos os requisitos e ainda assim não receber o benefício, a primeira recomendação é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a companhia de energia elétrica para atualização de dados.
