A conta de luz representa uma despesa constante para a maioria das famílias brasileiras e pode ser um fardo significativo para aquelas com renda limitada. O governo federal e as empresas de energia elétrica têm implementado programas de descontos e isenções para aliviar esse encargo, especialmente para idosos e famílias de baixa renda. Conheça esses programas, os critérios de elegibilidade e o processo de solicitação para que você possa usufruir de todos os benefícios disponíveis.
Compreendendo o desconto na conta de luz para idosos
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo federal que proporciona descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda, incluindo idosos. Este benefício é concedido a indivíduos ou famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que cumprem critérios específicos de renda e consumo de energia.
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Governo confirma redução nas contas de luz, trazendo alívio financeiro (Foto: Reprodução/Internet)
Para acessar a Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Renda Familiar Reduzida: A renda mensal da família deve ser menor que meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total;
- Cadastro no CadÚnico: O interessado deve estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais também podem se beneficiar da Tarifa Social, sem considerar a renda familiar;
- Necessidades Médicas: Famílias que possuem membros que dependem de equipamentos médicos de alto consumo energético podem receber descontos maiores.
Descontos da Tarifa Social
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Os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica são baseados no consumo mensal de energia. Menores consumos resultam em maiores descontos. Veja os percentuais:
- Consumo até 30 kWh/mês: desconto de 65%;
- Consumo de 31 a 100 kWh/mês: desconto de 40%;
- Consumo de 101 a 220 kWh/mês: desconto de 10%.
Adicionalmente, famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo têm direito a uma tarifa diferenciada, com descontos mais expressivos.
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Programas de Desconto das Concessionárias de Energia
Além da Tarifa Social Federal, várias concessionárias de energia oferecem programas de desconto e vantagens para seus consumidores, em especial para idosos e famílias de baixa renda.
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Conta de luz gratuita: inscritos no Cadastro Único ganham isenção (Foto: depositphotos)
Programa de Desconto da CEMIG
A Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) oferece um programa de descontos na conta de luz. Os benefícios da CEMIG incluem:
- – Desconto de 10% para idosos a partir de 65 anos;
- – Desconto de 65% para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico com consumo até 30 kWh/mês;
- – Desconto de 40% para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico com consumo de 31 a 100 kWh/mês.
Programa de Desconto da COPEL
A Companhia Paranaense de Energia (COPEL) também oferece descontos na conta de luz para idosos e famílias de baixa renda. Os benefícios da COPEL incluem:
- – Desconto de 10% para idosos a partir de 65 anos;
- – Desconto de 65% para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico com consumo até 30 kWh/mês;
- – Desconto de 40% para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico com consumo de 31 a 100 kWh/mês.
Outras companhias de energia elétrica, como a CEMIG e a COPEL, também disponibilizam programas de descontos similares para clientes que se enquadram nos critérios de elegibilidade.
