Conta de Luz: Novos benefícios incríveis para Famílias de Baixa Renda
09/08/2024 às 13h30
A conta de luz representa uma despesa constante para a maioria das famílias brasileiras e pode ser um fardo significativo para aquelas com renda limitada. O governo federal e as empresas de energia elétrica têm implementado programas de descontos e isenções para aliviar esse encargo, especialmente para idosos e famílias de baixa renda. Conheça esses programas, os critérios de elegibilidade e o processo de solicitação para que você possa usufruir de todos os benefícios disponíveis.
Compreendendo o desconto na conta de luz para idosos
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo federal que proporciona descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda, incluindo idosos. Este benefício é concedido a indivíduos ou famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que cumprem critérios específicos de renda e consumo de energia.
Para acessar a Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Renda Familiar Reduzida: A renda mensal da família deve ser menor que meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total;
- Cadastro no CadÚnico: O interessado deve estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais também podem se beneficiar da Tarifa Social, sem considerar a renda familiar;
- Necessidades Médicas: Famílias que possuem membros que dependem de equipamentos médicos de alto consumo energético podem receber descontos maiores.
Descontos da Tarifa Social
Os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica são baseados no consumo mensal de energia. Menores consumos resultam em maiores descontos. Veja os percentuais:
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- Consumo até 30 kWh/mês: desconto de 65%;
- Consumo de 31 a 100 kWh/mês: desconto de 40%;
- Consumo de 101 a 220 kWh/mês: desconto de 10%.
Adicionalmente, famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo têm direito a uma tarifa diferenciada, com descontos mais expressivos.
Programas de Desconto das Concessionárias de Energia
Além da Tarifa Social Federal, várias concessionárias de energia oferecem programas de desconto e vantagens para seus consumidores, em especial para idosos e famílias de baixa renda.
Programa de Desconto da CEMIG
A Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) oferece um programa de descontos na conta de luz. Os benefícios da CEMIG incluem:
- – Desconto de 10% para idosos a partir de 65 anos;
- – Desconto de 65% para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico com consumo até 30 kWh/mês;
- – Desconto de 40% para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico com consumo de 31 a 100 kWh/mês.
Programa de Desconto da COPEL
A Companhia Paranaense de Energia (COPEL) também oferece descontos na conta de luz para idosos e famílias de baixa renda. Os benefícios da COPEL incluem:
- – Desconto de 10% para idosos a partir de 65 anos;
- – Desconto de 65% para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico com consumo até 30 kWh/mês;
- – Desconto de 40% para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico com consumo de 31 a 100 kWh/mês.
Outras companhias de energia elétrica, como a CEMIG e a COPEL, também disponibilizam programas de descontos similares para clientes que se enquadram nos critérios de elegibilidade.
Autor(a):
Vinicius Carvalho
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