Conta de luz gratuita para idosos? Veja como ter direito e não perder o benefício

Idosos podem ter 2 anos de energia grátis em Minas Gerais

De acordo com a Constituição Federal e a Lei dos Idosos, as pessoas idosas possuem direito a uma vida que compreende não apenas todos os recursos necessários para a sobrevivência, mas também uma vida digna.

Nesse contexto, a isenção da conta de luz para idosos acaba fazendo parte desses recursos para proporcionar uma vida com mais qualidade.

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Dentro do propósito, o Governo Federal, em colaboração com empresas privadas e públicas, constantemente implementa políticas públicas direcionadas a idosos de baixa renda ou com deficiência, facilitando assim a realocação dos gastos para outras necessidades.

A seguir, confira todas as informações em relação a como obter a isenção da conta de luz para idosos! 

Em síntese, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) divulgou a data do segundo sorteio da promoção “2 Anos Sem Conta Cemig”. Assim, o vencedor vai ser premiado com 5 mil reais, convertidos em créditos junto à empresa de energia.

Porém, os valores devem ser usados em um período máximo de dois anos. Ainda assim, é essencial que seja cumprido com os requisitos mínimos para participar do sorteio. As condições são estabelecidas para proporcionar maior auxílio a categoria específica de consumidores.

Para fazer o resumo, a empresa introduziu o sorteio no propósito de beneficiar famílias que enfrentam situações de vulnerabilidade econômica e social. Por isso, é crucial observar os requisitos para evitar a destinação de recursos a famílias que não necessitam.

Porém, caso o consumidor esteja usando algum aparelho que necessite de energia elétrica contínua, ele estará elegível para participar do sorteio. Assim sendo, é suficiente acessar o site oficial e efetuar o cadastro.

Já os idosos que não vivem em Minas Gerais, existe também um programa do Governo Federal que é destinado a obter descontos na conta de luz.

Em seguida, descubra como é o funcionamento do programa e as etapas necessárias para poder participar: 

De início, o Governo Federal oferece um programa denominado Tarifa Social. Na iniciativa, cada família obtém descontos na conta de luz com base na renda e nos gastos elétricos, possibilitando a realocação dos valores para outras necessidades essenciais à sobrevivência.

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No contexto, para garantir o desconto na conta de luz por meio do programa Tarifa Social, o consumidor precisa manter os dados atualizados no sistema do Cadastro Único. Além disso, os beneficiários do BPC LOAS da Previdência Social têm direito aos descontos.

As reduções, vale dizer, variam de acordo com o consumo de energia de cada família a cada mês. Em outras palavras, caso o consumo seja menor, o desconto pode ser maior. O benefício máximo é de 65% para os que consomem até 30 kWh por mês, com um limite de 220 kWh por mês.

Conta de luz com desconto (Imagem Reprodução Internet)