Governo faz comunicado importante sobre a prova de vida do INSS
O Ministério da Previdência Social acabou anunciando uma decisão que vai interferir nos benefícios concedidos mediante prova de vida. De acordo com a pasta, está suspenso o bloqueio do pagamento de benefícios do INSS por falta de prova de vida.
A decisão terá validade até o dia 31 de dezembro desse ano, sendo publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de março. O INSS deverá realizar a comprovação de vida desses beneficiários por meio do cruzamento de informações desde 2023. Assim, o INSS deverá comprovar se o beneficiário está vivo por meio de um cruzamento de informações com outros órgãos.
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O intuito da prova de vida é verificar se o beneficiário está vivo e o repasse deve continuar sendo concedido. No mês de fevereiro, o instituto acabou informando que 4,3 milhões de beneficiários foram convocados para realizar a prova de vida. A convocação foi realizada devido à autarquia não conseguir comprovar a vida dos beneficiários apenas pelas informações das bases de dados.
Para isso, os cidadãos deveriam comprovar a vida dos beneficiários apenas pelas informações das bases de dados. Dessa forma, os cidadãos deveriam comparecer presencialmente nas agências da Previdência.
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A convocação do INSS não teve a repercussão esperada. Depois de críticas, a autarquia publicou uma nota reforçando que o “próprio INSS fará a busca ativa”. Assim, os aposentados e pensionistas não vão precisar se deslocar até os bancos ou agências do INSS.
Mas, mesmo nesses casos, o benefício não era suspenso automaticamente, tendo em conta que o INSS possui um prazo de 60 dias para que o beneficiário realize a prova de vida.
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Somente depois da falta de comprovação, é que o instituto realizará uma visita ao local onde o beneficiário mora. Mas, conforme a nova portaria do ministério, mesmo que todas as tentativas de comprovação de vida do INSS sejam esgotadas, o benefício não poderá ser suspenso até o final de 2024.
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Além disso, a portaria modificou o prazo para o órgão realizar a comprovação. Com a nova regra, os 10 meses passam a ser contados a partir da “última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida”.
Prova de Vida INSS (Foto: Reprodução / Pronatec)
