Como retirar o FGTS bloqueado? Dá para fazer isso em 2024? Saiba o que se sabe até o momento

Saldo bloqueado e bloqueio: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um benefício trabalhista significativo no Brasil, provendo aos empregados um fundo para uso em situações emergenciais. Contudo, o acesso a esse fundo nem sempre é imediato e pode ser restringido por várias razões.

O que significa ter o saldo do FGTS bloqueado?

Quando o saldo do FGTS está bloqueado, o titular da conta não tem permissão para realizar movimentações ou saques dos valores, mesmo que estejam depositados.

Essa restrição ocorre devido a pendências ou condições particulares que bloqueiam o acesso aos fundos. Embora o dinheiro esteja na conta, ele não está disponível para uso.

É crucial entender que o saque do FGTS é permitido apenas em situações determinadas, como em caso de demissão sem justa causa, saque-aniversário, desastres naturais, aposentadoria, enfermidades graves, entre outras. Tentativas de retirada fora desses casos específicos podem levar ao bloqueio dos fundos.

As principais causas para o bloqueio do saldo do FGTS são variadas. Vamos examinar as mais comuns:

Opção pelo Saque-Aniversário
Ao escolher o Saque-Aniversário do FGTS, o saldo fica indisponível para saque em caso de demissão sem justa causa. Neste caso, somente a multa rescisória é acessível. Para voltar ao Saque-Rescisão, é necessário esperar dois anos.

O desbloqueio do saldo só é possível ao solicitar a mudança para o Saque-Rescisão, efeito que ocorre somente 25 meses após o pedido.

Empréstimo com Antecipação do Saque-Aniversário
O empréstimo com antecipação do Saque-Aniversário também pode bloquear o saldo do FGTS, pois o montante bloqueado inclui o empréstimo mais encargos como juros e impostos.

O saldo é liberado quando o empréstimo é integralmente pago. Uma alternativa é negociar o pagamento antecipado das parcelas para desbloquear o saldo antes.

Bloqueio Judicial por Pensão Alimentícia
Se houver atraso no pagamento de pensão alimentícia, o saldo do FGTS pode ser bloqueado judicialmente para garantir o cumprimento dessa obrigação.

O desbloqueio acontece somente com o pagamento total da dívida e mediante ordem judicial.

Divergências ou Irregularidades Cadastrais
Problemas como alteração de nome, erros de digitação ou dados desatualizados podem levar ao bloqueio do saldo do FGTS. É crucial manter as informações pessoais atualizadas para prevenir bloqueios.

Razões Desconhecidas
Se o saldo do FGTS estiver bloqueado sem motivo aparente, é essencial contatar a Caixa Econômica Federal para mais esclarecimentos e para iniciar o desbloqueio.