No Brasil, a Lei do Estatuto da Pessoa Idosa, promulgada em 2003 durante o governo do presidente Lula, proporcionou benefícios significativos para os cidadãos com 60 anos ou mais. Um dos destaques é a Carteira dos Idosos, um documento que confere uma série de vantagens, principalmente para aqueles com renda inferior a dois salários mínimos.
O propósito dessa política é elevar a qualidade de vida dos idosos, assegurando-lhes maior acesso a direitos e comodidades. A seguir, explicaremos o funcionamento dessa carteira.
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Benefícios da Carteira dos Idosos
Segundo a especialista Carolina Ramos Farias, do site Revista dos Benefícios, a Carteira do Idoso garante direitos como isenção de tarifas no transporte público para pessoas com 65 anos ou mais, reserva de vagas em estacionamentos e desconto de 50% em eventos culturais.
Além disso, o documento possibilita que a partir de 60 anos, com renda até dois salários mínimos, requeiram passagens gratuitas em transportes rodoviários interestaduais.
Para adquirir a Carteira, é preciso estar inscrito no CadÚnico, o sistema de Cadastro Único do Governo Federal, que reúne dados socioeconômicos das famílias brasileiras. A seguir, mostraremos como solicitar a emissão pela internet.
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Para emitir a Carteira do Idosos pela internet, siga estes passos simples:
- Acesse o portal Carteira do Idoso.
- Selecione “Emitir Carteira” na página inicial.
- Faça login com sua conta Gov.br ou crie uma nova conta, se necessário.
- Autorize o uso dos seus dados pessoais para continuar.
- Escolha “Emitir Carteira de pessoa idosa” na tela seguinte.
- Após a emissão, você pode imprimir a carteira ou salvá-la digitalmente para uso posterior.
Benefícios adicionais incluem a isenção do IPVA para veículos antigos, variando de 15 a 20 anos de fabricação, dependendo do estado.
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Por exemplo, na Bahia, Goiás e Pará, veículos com mais de 15 anos são isentos, enquanto em São Paulo e Rio Grande do Sul, a isenção aplica-se a veículos com mais de 20 anos. Esta medida proporciona um alívio financeiro aos idosos, ajudando-os a economizar em despesas veiculares.
Além dos benefícios mencionados, os idosos têm acesso a várias atividades gratuitas fornecidas pelo Sesc, incluindo aulas de hidroginástica, atividades aquáticas e acesso a academias.
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Para participar dessas atividades, é preciso adquirir a “Credencial Plena”, que funciona como um cartão de sócio, e consultar a programação disponível nos sites e redes sociais do Sesc de cada estado.
