O órgão de tráfego de Pernambuco, conhecido como Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), divulgou o lançamento de um projeto que disponibilizará 20 mil oportunidades para a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Esse programa, intitulado Programa Carteira CNH Rural, tem como propósito favorecer os agricultores familiares do estado de Pernambuco, simplificando o acesso à habilitação para esse grupo específico.
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O Programa CNH Rural, gerenciado pelo Detran-PE, destina-se exclusivamente aos agricultores familiares pernambucanos, permitindo que eles obtenham a CNH sem custos, seja para iniciar o processo de habilitação, renovar a CNH existente ou adicionar categorias.
O intuito do programa é facilitar a Carteira dos agricultores, seja para deslocamentos pessoais ou para o transporte de sua produção agrícola.
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Critérios para participação no programa
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Para participar do Programa CNH Rural, é preciso satisfazer alguns requisitos. Os interessados devem residir em Pernambuco e estar cadastrados no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) ou possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que atesta a inclusão em uma Unidade Familiar de Produção Agrária.
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Ademais, existem critérios específicos relacionados às categorias da CNH, os quais podem ser consultados no portal do Detran-PE.
Inscrições e seleção
As inscrições para o Programa CNH Rural já estão abertas e podem ser realizadas no site do Detran-PE até o dia 6 de abril. Após o período de inscrições, será conduzido um processo seletivo para selecionar os beneficiários.
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Os critérios de seleção abrangem a análise e a comprovação dos documentos e dados cadastrais dos candidatos. Em caso de empate, serão considerados fatores como gênero, número de dependentes, renda familiar e idade.
O Detran-PE publicará em seu site a lista dos selecionados, juntamente com o prazo para comparecimento e validação da inscrição.
Vantagens do Programa CNH Rural
O Programa CNH Rural traz inúmeros benefícios para os agricultores familiares de Pernambuco. A obtenção gratuita da CNH facilita a locomoção desses agricultores, possibilitando-lhes um maior acesso a serviços e oportunidades nas áreas urbanas.
Adicionalmente, a CNH é um documento fundamental para o transporte da produção agrícola, contribuindo para o progresso do setor agrícola no estado.
Participação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs)
Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados em colaborar com o Programa CNH Rural devem buscar uma das unidades do Detran-PE para realizar o credenciamento.
Os requisitos para o credenciamento dos CFCs estão disponíveis no edital, acessível no site do Detran-PE. Essa parceria com os CFCs é fundamental para garantir a qualidade e o cumprimento das etapas do processo de habilitação.
