Notícia sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vem com novidades surpreendentes aos condutores brasileiros e italianos. Como todos sabemos, a carteira de motorista concede o direito e legalidade na condução de um veículo em território nacional, mas a partir de agora, ela poderá valer em um outro país também.
Na última segunda-feira, dia 15 de julho, aconteceu a visita do presidente italiano, Sergio Mattarella, aqui em terras brasileiras, em um evento no Palácio do Planalto com recepção do presidente Lula. Durante a passagem, foi assinado um novo acordo bilateral, com intenção de simplificar a conversão das carteiras de habilitação.
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CNH e Lei (Foto: Reprodução / Canva)
O encontro com o presidente italiano prova que há boas relações entre o Brasil e a Itália, além de visar beneficamente a mobilidade internacional, renovando um antigo acordo que expirou ao fim do ano de 2022. Isso causou certos transtornos para quem desejava dirigir em outro país.
Agora, o acordo entre os brasileiros e italianos visa a permissão de conduzir em outro país, dando maior abrangência sob a legalidade da CNH, que passa a valer também para dirigir na Itália e vice-versa. O acordo já está em vigência, e isso ajuda aos brasileiros que moram na Itália a terem permissão de converter suas CNHs em diferentes províncias, nos Escritórios da Motorização Civil (UMC).
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Presidente Lula recebeu o presidente italiano, Sergio Mattarella, no Palácio do Planalto (Foto: Reprodução/ Gov.Br/ Divulgação)
O processo de conversão da CNH dos italianos para dirigirem no Brasil agora está mais simplificado, dinâmico e foi desburocratizado. Agora, não é necessário mais encaminhar documentos ao Brasil ou do nosso país à Itália. Todo o processo de conversão da permissão para conduzirem outro país é feito localmente, tanto aqui como lá.
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Essa nova medida bilateral entre os países traz uma série de vantagens, desde a redução de custos em envios de documentações e taxas administrativas e proporciona otimização no processo de quem solicita a conversão da CNH. O tratado tinha expirado no fim de 2022 e o tempo que levou para isso regularizar causou dores de cabeça anteriormente. A boa notícia chega como alívio aos turistas.
Acordo bilateral entre Brasil e Itália é firmado e já está em vigor, beneficiando quem tem CNH e na conversão do documento (Foto: Reprodução/ Ricardo Stuckert/PR)
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Quais regras da carteira de motorista seguem as mesmas aos estrangeiros?
Algumas regras permanecem as mesmas aos estrangeiros, como por exemplo, eles ainda podem dirigir com a carteira de motorista do seu país natal em terras brasileiras por até 180 dias, mas desde que se tenha uma Permissão Internacional para Dirigir (PID) ou uma tradução juramentada em italiano da carteira.