Nova Lei da CNH ‘passa pano’ aos motoristas Idosos? Confira regras para o grupo 60+ e limite de pontuação
27/06/2024 às 7h50
Sabemos que os idosos são protegidos pela Lei de diversas maneiras e muito beneficiados com os direitos concedidos pela legislação brasileira. O grupo de pessoas com 60 anos ou mais, muitas vezes se perguntam se há regras da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) que também podem passar um ‘pano’ pra eles.
De acordo com as mais atuais alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os motoristas com até 50 anos de idade poderão renovar a habilitação a cada 10 anos. Já pensando nas pessoas entre 50 anos completos e até a faixa de 70 anos (já considerados idosos desde os 60 anos), o prazo de renovação da CNH diminui, ficando em 5 anos.
CNH e Trânsito (Fotos: Alf Ribeiro e Shutterstock (dir.)/ Reprodução – noticiasautomotivas (esq.) )
Aos idosos acima de 70 anos ou mais, a nova Lei não passa ‘pano’, pois o prazo de renovação da carteira de motorista cai bastante e deve ser feita a cada 3 anos, pois a tendência é que eles dirijam menos e tenham mais problemas de saúde com a idade mais avançada.
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Pensando nisso, essa parcela de idosos pode ter o impedimento da renovação da CNH, bem como pode ser estendido mais 3 anos de prazo pelas boas condições de saúde cognitiva do condutor.
Todas essas alterações feitas pela nova Lei do CTB, de 2020, e que entrou em vigor agora em 2024, visa o aumento de segurança em vias públicas, estradas, melhor educação e conduta dos motoristas, sempre pensando na faixa etária de cada um e suas condições para dirigir um carro.
Outra alteração do CTB se refere a pontuação na carteira de habilitação, que sobe para 40 pontos, mas isto dependendo das infrações cometidas no trânsito. Anteriormente, o limite de pontos da CNH era de 20.
Nova lei entra em vigor no trânsito e idosos entram em choque (Foto: iStock)
Os ‘poréns’ dessa alteração de pontuação na CNH só é vantajosa ao condutor que não cometer uma infração considerada gravíssima no período de 12 meses, desta forma, ele terá o limite de 40 pontos garantido na carteira de habilitação.
Mas caso aconteça a referida infração gravíssima, a pontuação limite cai para 30 pontos. Duas ou mais infrações gravíssimas, volta ao padrão de 20 pontos na CNH como teto máximo permitido antes da perda da habilitação.
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Qual a pontuação e valores das multas de infrações gravíssimas?
As infrações gravíssimas, segundo o atual CTB, contabilizam 7 pontos na CNH e uma multa de aproximados R$ 239,47 (em média).
Autor(a):
Gustavo Melo
Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.