Isenção
CNH CANCELADA: Descubra os veículos que não EXIGEM a Carteira de Motorista HOJE (27)
27/08/2024 às 9h45
Já pensou não precisar de habilitação para conduzir? Isso é possível
Acredite se quiser, mas a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser cancelada em alguns casos. Na verdade, a carteira de motorista não vai ser mais necessária para algumas pessoas. Vem entender com a gente essas boas novas e economia ao bolso.
Segundo um artigo específico do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há alguns tipos de veículos que podem ser conduzidos sem que se exija a CNH, ou seja, sem necessidade de passar pela burocracia e gastos com o este documento.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução nº 947, em 2022, que eliminou a obrigatoriedade da CNH para a condução de certos veículos como ciclomotores, bicicletas elétrica e patinetes motorizados.
A decisão do Contran foi tomada com base na simplicidade de condução destes referidos veículos e nas baixas velocidades que são permitidas a eles para essas categorias de transporte, bem como devido ao uso em espaços reduzidos e que percorrem apenas pequenas distâncias.
A decisão do Contran visa facilitar a mobilidade urbana e incentivar o uso de opções de transporte mais sustentáveis e acessíveis. Saiba quais veículos estão liberados e as regras básicas:
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1 – Ciclomotores que são equipados com potência máxima de 350 Watts e velocidade limitada a 25 km/h, são permitidos de serem conduzidos sem uma carteira de motorista formal.
2 – Bicicletas comuns e elétricas, desde que não ultrapassem 25 km/h e possuam todos os equipamentos de sinalização de acordo com a legislação vigente, podem ser conduzidos sem a necessidade de ter uma CNH.
3 – Patins, hoverboards e monociclos elétricos que são utilizados para transporte pessoal e acionados pela movimentação do corpo, também não há necessidade da carteira de motorista para a condução.
4 – Já os patinetes motorizados, sejam eles para uso de crianças ou de adultos, desde que com potência não superior a 25 km/h, também estão isentos da obrigatoriedade de tirar a CNH.
Importante! Condutores de motocicletas ainda é exigida por lei a habilitação de categoria A, mas algumas delas que são elétricas são isentados dessa exigência da CNH. Veja quais abaixo:
Zero Luna (motor 350W e velocidade 40 km), por exemplo. Modelos Caloi Mobylete Elétrica, Tailg Dyfly, Loop K1, S1 Smart Bike, Scooter elétrica, são liberadas da obrigação de tirar a carteira de motorista.
Quem pode tirar uma carteira de motorista no Brasil?
De acordo com o CTB, para ter direito a obtenção da CNH para conduzir qualquer espécie de veículo no país, deve ser maior de 18 anos, ser alfabetizado, e passar pelos exames práticos e teóricos exigidos para terem certeza da aptidão diante das Leis de Trânsito brasileiras.
Autor(a):
Gustavo Melo
Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.