Os motoristas brasileiros estão comemorando 2 vitórias em relação a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) neste ano de 2024. Acontece que uma nova lei pode causar um impacto impressionante e mudar muita coisa que conhecemos.
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Um das vitórias é em relação ao Projeto de Lei (PL) 6.485/19, que vem sendo discutida no Congresso Nacional, onde se pode trazer o fim das autoescolas (CFC) como conhecmos e mudar as regras para tirar a CNH para as categorias A e B (carros e motocicletas).
Fim das autoescolas pode acontecer em breve, segundo PL (Foto: Reprodução/ Freepik)
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A proposta, que é de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), prevê o fim das autoescolas, que ainda são obrigatórias no processo de emissão da carteira de motorista, como todos motoristas sabem.
Caso esse Projeto de Lei seja aprovado pelo Congresso, os custos para os motoristas tirarem a habilitação podem ficar até 80% mais baratos, mesmo que ainda sejam obrigatórias as provas teórica e prática para se obter a legalidade de dirigir um veículo.
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Categoria B para motocicletas não necessitará de autoescola para CNH, caso Lei seja aprovada (Foto: Reprodução/ Freepik)
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Se a nova lei for aprovada, os estudos para tirar a habilitação poderão ser realizados por contra própria, sem necessidade do tradicional CFC, reduzindo bastante os custos para tirar a CNH.
Atualmente, a referida PL está em tramitação no Senado, mas sem novas movimentações desde outubro de 2022, quando chegou à Comissão de Constituição e Justiça. Ainda não há qualquer previsão oficial para a lei vigorar.
Outra vitória aos motoristas é em relação a resolução 996/2023, onde o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) define que os veículos ciclomotores, ou seja, aqueles que possuem de duas ou três rodas, de até 50cc e velocidade máxima de 50km/h não precisam da emissão da CNH.
Exemplo de veículo ciclomotor que não precisa mais da carteira de motorista, mas necessita de autorização ACC (Foto: Reprodução/ Freepik)
A resolução ainda engloba as bicicletas elétricas, onde se deve possuir uma ACC (Autorização para Condução de Ciclomotores), ou seja, caso os veículos que têm a obrigatoriedade da CNH e forem pegos sem o documento, são sujeitos a multa e até mesmo a apreensão veicular.
Quantos carros existe em circulação no Brasil?
De acordo com dados do IBGE, em 2022, o número de carros em circulação no território nacional ultrapassou a casa dos 115 milhões nas ruas. Os números surpreendem ainda mais se pensarmos que por ano, em média, são vendidos 4,3 milhões de carros aos brasileiros.
