Alterações

Trabalha sob regime CLT? Vem entender o que está sendo planejado para MUDAR nas Férias Remuneradas

04/09/2024 às 11h00

Por: Gustavo Melo
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Governo discute o fim de grande direito trabalhista (Imagem Reprodução Divulgação)

Alterações da Lei CLT podem acontecer em breve e os trabalhadores devem estar atentos

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante o direito das férias remuneradas aos trabalhadores formais, ou seja, aqueles com registro em carteira. Mas os empregados devem entender como funciona estas tais férias merecidas por lei.

O período de descanso é assegurado pela legislação, mas é regido por algumas normas bastante específicas. Nesse momento, uma nova proposta de mudança na CLT gera uma certa incerteza entre os trabalhadores brasileiros.

Férias para CLTs passa por mudanças nas regras; Tire suas dúvidas (Fotos: Reprodução/ Internet/ Freepik/ Montagem)
Férias para CLTs passa por mudanças nas regras; Tire suas dúvidas (Fotos: Reprodução/ Internet/ Freepik/ Montagem)

A referida nova proposta chega com a promessa de alterar algumas das normas tradicionais das férias remuneradas. Estamos nos referindo ao Projeto de Lei (PL) nº 6.787/2016, atualmente em tramitação, que propõe mudanças.

Dentre as mudanças significativas propostas, é a divisão das férias remuneradas em até três períodos, ao invés dos 30 dias contínuos que conhecemos na atualidade. Mas essa situação ainda não está aprovada definitivamente.

Em contrapartida, todos trabalhadores têm se questionando e reclamado sobre essa possíveis mudanças na CLT, pois isso pode ter um impacto negativo para muitos deles, como um descanso menos efetivo do que se espera, por exemplo.

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Período de faltas, férias e empregados (Foto: Colagem/ Canva)
Período de faltas, férias e empregados (Foto: Colagem/ Canva)

Há também problemas como desgaste físico, mental, comprometer um descanso planejado em família em férias mais duradouras, e outros acreditam que a nova lei tem visão de beneficiar mais os empregadores do que os empregados.

Mas essa divisão das férias poderá proporcionar coisas boas também, como a melhor distribuição de tempo de descanso ao longo de todo o ano de trabalho, podendo fazer uma melhor divisão de períodos para as mais viagens e atividades fora do emprego.

Caso a lei seja realmente implementada, há a expectativa de um aumento de produtividade dos trabalhadores, pois eles estarão ainda mais disponíveis às suas funções e podendo gerar um melhor retorno à empresa.

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Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.

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