ALERTA MÁXIMO! Condutores em CERTAS condições serão LIVRES da obrigação da CNH! Veja se você pode

Em uma mudança sem precedentes, certos condutores não precisarão mais portar a CNH para dirigir. Saiba mais sobre quem se qualifica para essa isenção

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) anunciou uma atualização significativa nas regras de trânsito, marcando o fim da obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução de certos tipos de veículos. Esta medida visa adaptar as normativas de trânsito às mudanças nas dinâmicas de mobilidade urbana, aumentando a segurança nas vias públicas.

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Transformações na legislação de trânsito

A Resolução nº 996/2023, promulgada pelo CONTRAN, introduz mudanças notáveis, incluindo a dispensa da CNH para ciclomotores, bicicletas, e equipamentos de mobilidade individual. Tal mudança representa um ajuste nas exigências legais para condutores desses veículos, alinhando-se às tendências contemporâneas de mobilidade.

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Quem beneficia-se da nova regulamentação

Os principais beneficiados com a nova resolução são:

• Ciclomotores: Veículos de duas ou três rodas, com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h.
• Bicicletas: Inclusive as elétricas, que são veículos de duas rodas movidos pela força humana.
• Equipamentos de mobilidade individual: Incluindo patinetes elétricos, skates elétricos, monociclos e hoverboards.

Essa flexibilização na legislação destaca-se por não mais exigir a CNH para a condução desses veículos, promovendo uma maior inclusão e flexibilidade no trânsito urbano.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vira assunto (Foto: Reprodução/Internet)

Importância das mudanças para a segurança e regulamentação

A iniciativa não somente reflete um compromisso com a segurança pública mas também simplifica o processo de registro e licenciamento desses veículos. Essa medida assegura que os condutores desses veículos estejam aptos para o trânsito, sem a necessidade da CNH, o que evidencia uma adaptação das regras às realidades modernas da mobilidade urbana.

Saiba mais detalhes sobre a CNH (Foto: Reprodução/Internet)

Como obter a CNH

Para aqueles ainda necessitando da CNH para a condução de outros veículos, o processo envolve várias etapas:

1. Realização do curso teórico: Candidatos devem se inscrever em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado, estudando leis de trânsito, sinalização, e outros temas essenciais.
2. Aulas práticas de direção: Após o teórico, seguem-se aulas práticas com instrutores habilitados.
3. Exames de aptidão física e mental: Essenciais para a progressão ao exame prático de direção, esses exames garantem a aptidão dos candidatos para a condução.
4. Exames teórico e prático de direção: Última etapa para a obtenção da CNH, avaliando o conhecimento e a habilidade prática dos candidatos na condução de veículos.