A jornalista Carina Pereira move processo na Justiça contra Globo, e emissora carioca é condenada a pagar indenização de R$1 milhão para ex-apresentadora do Globo Esporte MG.
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Em decisão revelada pelos jornalistas Sandro Nascimento e Jéssica Alexandrino, do site NaTelinha, o juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues compreendeu que a ex-funcionária da Globo foi vítima de comportamento descriminatório em função do gênero praticado por seu superior hierárquico na época em que trabalhava na emissora líder de audiência. O magistrado decidiu que o canal devia responder pelo acontecido.
“É evidente que em um ambiente marcado pelo sexismo, a postura corporativa da Reclamada que, segundo ela, adota “não apenas (…) políticas de prevenção e repressão à prática de atos discriminatórios, mas, também, a promoção de políticas de valorização, inserção e representatividade da mulher no ambiente de trabalho” (fl. 274), possuindo, inclusive, um “Comitê Diversidade do Esporte”, é necessária e elogiável, dada a importância do próprio Grupo Globo, em razão de seu porte e capilaridade social”, diz trecho da decisão.
Em outro trecho do documento, é destacado pelo meritíssimo a importância dessas ações incluírem as mulheres que prestam serviços à emissora. “Contudo, a missão não será cumprida se, à revelia de sua audiência, nos bastidores, estúdios, redações e reportagens, a Reclamada não assegurar, de fato, a suas empregadas e a seus empregados, a proteção contra atos ofensivos e discriminatórios, que violam valores tão prestigiados em seus manuais de ‘compliance’ e políticas de promoção da diversidade, como apontado na defesa”, escreveu o juiz.
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“Por último, a importância de se criar e manter uma área de ‘compliance’, com competência para apuração de comportamentos ofensivos, ilegais, é reduzida ao mínimo quando se nega a sindicabilidade judicial a respeito do procedimento interno adotado”, declarou o juiz. Em conversa, o advogado André Froes de Aguilar, que fez a defesa de Carina Pereira no processo, disse que a justiça foi feita.
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“Quando a mulher é tratada como um objeto e com conotação sexista, como se observou no presente processo, o Poder Judiciário deve atuar, de maneira contundente a se evitar que o mesmo padrão seja repetido, até porque a violência não é praticada apenas em relação à reclamante, mas em relação a toda e qualquer profissional do sexo feminino. Portanto, justiça foi feita”, disse o advogado.
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Na decisão a favor de Carina Pereira, o magistrado julgou precedentes, em parte, os pedidos deduzidos na reclamação trabalhista proposta pela ex-funcionária do Globo Esporte MG. Com isso, a Globo foi condenada a pagar um valor arbitrado de R$1 milhão, além de R$20 mil por honorários advocatícios. Segundo André Froes de Aguilar, por esse ser um valor arbitrado, a quantia a ser paga ainda pode aumentar. A decisão ainda cabe recurso.
