Em um movimento sem precedentes, o governo brasileiro, liderado pela Ministra Simone Tebet anunciou transformações significativas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, do MDB está promovendo uma verdadeira ordem na ‘casa’, principalmente entre órgãos assistenciais, envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e outras políticas salariais envolvendo o INSS.
Desse modo, o Governo Federal intensificou seus esforços para identificar e combater fraudes e falhas no pagamento de benefícios do INSS. Essa iniciativa, chamada de “pente-fino”, tem como objetivo gerar uma economia de R$ 3 bilhões até o final de 2024, através da suspensão de pagamentos indevidos.
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O Governo está realizando um minucioso cruzamento de dados entre vários bases, como as do INSS, Receita Federal e Ministério da Saúde, com o objetivo de identificar inconsistências que possam indicar a ocorrência de fraude de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios.
Casos suspeitos estão sendo investigados individualmente, com a verificação de documentos, entrevistas com beneficiários e até mesmo a visitas domiciliares para acabar de uma vez por todas com as irregularidades. O “pente-fino” está concentrando seus esforços em aposentadorias e auxílios, que são os tipos de benefícios mais propensos a fraudes. Entre os principais alvos estão:
- Pensões;
- Aposentadorias por Invalidez;
- Auxílio-doença;
Governo vai tentar dar enxugada nos gastos do INSS revendo benefícios de segurados (Fotos: Reprodução / Gov)
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QUAL O DESFECHO DO 14° SALÁRIO?
Para quem não sabe, a ideia de liberar o 14º salário do INSS foi em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei nº 4.367/2020. Esse Projeto prevê o pagamento de Abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas.
Ele tem autoria do senador Pompeo de Mattos e também consta no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do senador Paulo Paim. Em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara.
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Desse modo, em 2023 ainda se aguardam sinais de avanço na aprovação do projeto. O 14º salário ajudará a diminuir o impacto negativo na situação financeira das famílias aposentadas que, durante a pandemia, deixaram de fazer as consultas de rotina por medo do contágio e acabaram prejudicando ainda mais a saúde e tendo mais gastos com medicamentos.
Além disso, o auxílio também impactará na economia, ajudando a minimizar os prejuízos financeiros que a pandemia provocou no país. Ocorre que existe proposta na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020), mas ainda não foi aprovada, ou seja, ainda não vale como lei, o que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa.
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Alerta sobre o 14º salário do INSS (Foto: Reprodução / Pensar Cursos)
