Bye bye idade mínima na aposentadoria! Nova lei do INSS!

Bye bye Idade Mínima na Aposentadoria! Ordenamento Novo Disponível Para Quem Já Trabalhou!

13/08/2024 às 13h30

Por: Vinicius Carvalho
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Lula, Macron, Marina Silva, e outros ministros Foto: Ricardo Stuckert / PR / CP

Conforme avançamos em 2024, notamos alterações importantes nos critérios e regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas mudanças afetam significativamente a vida dos trabalhadores que consideram a aposentadoria como uma etapa iminente. Compreender essas novidades é crucial para um planejamento financeiro futuro seguro e estável.

O INSS recentemente flexibilizou as normas para aposentadoria por tempo de contribuição, removendo o requisito de uma idade mínima para se aposentar. Essa medida se alinha às transformações demográficas e às demandas atuais dos trabalhadores brasileiros. Vamos explicar o que isso implica para você e como pode favorecer seu planejamento para a aposentadoria.

Modificações na Aposentadoria por Tempo de Contribuição em 2024

Anteriormente, para se aposentar por tempo de contribuição, era necessário que o trabalhador atingisse uma idade mínima – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Com as novas regras, tornou-se possível aposentar-se com 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens, sem considerar a idade.

Essa alteração visa proporcionar um equilíbrio nas condições de aposentadoria, dando mais opções aos trabalhadores que querem se aposentar mais cedo, baseando-se unicamente no tempo de contribuição.

A Fórmula 86/96 beneficia os trabalhadores ao somar a idade com o tempo de contribuição. Para mulheres, é necessário alcançar 86 pontos e para homens, 96 pontos. Esta regra oferece flexibilidade, permitindo uma aposentadoria mais justa, levando em conta a idade e o tempo de contribuição.

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Quem está elegível para se aposentar pela fórmula do INSS?

A Fórmula 86/96 é uma regra de transição para aposentadoria por tempo de contribuição, estabelecida após a reforma da Previdência em 2019. Ela é vantajosa para os trabalhadores que já estavam ativos antes da reforma e que buscam se aposentar sem o fator previdenciário, que pode diminuir o valor do benefício.

Quais são os critérios para ter direito à Fórmula 86/96?

Mulheres: Necessitam de 30 anos de contribuição e alcançar 86 pontos (idade + tempo de contribuição) até 31 de dezembro de 2021. A partir de 2022, a pontuação necessária aumentará progressivamente até 90 pontos em 2027.

Homens: Precisam de 35 anos de contribuição e alcançar 96 pontos até 31 de dezembro de 2021. A pontuação exigida também subirá progressivamente até 100 pontos em 2027.

Idade mínima Aposentadoria tempo de serviço INSS atualiza regras de aposentadoria, removendo a exigência de idade mínima

INSS atualiza regras de aposentadoria, sem a exigência de idade mínima (Foto: Reprodução/Internet)

Exemplos:

Uma mulher de 58 anos com 28 anos de contribuição poderá se aposentar pela Fórmula 86/96 em 2024, pois sua idade e tempo de contribuição somam 86 pontos. Um homem de 61 anos com 35 anos de contribuição também poderá se aposentar pela mesma fórmula em 2024, pois a soma de sua idade e tempo de contribuição é de 96 pontos.

 

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