VIRADA: Brasileiros sem contribuição ao INSS podem embolsar um SALÁRIO MÍNIMO! Descubra como

Brasileiros que nunca contribuíram para o INSS podem receber um salário mínimo. Conheça os passos para acessar esse benefício

No Brasil, o sistema de seguridade social protege cidadãos em várias situações de vulnerabilidade. Uma dessas proteções inclui a possibilidade de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda receberem um benefício mensal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo sem terem contribuído previamente. Essa medida visa assegurar um mínimo de dignidade e suporte financeiro a esses grupos.

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Conhecendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos mecanismos principais através dos quais o INSS oferece essa proteção. Esse benefício não exige contribuições anteriores, pois se baseia em critérios de necessidade social e não de contribuição previdenciária. O BPC se destina a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam a determinados requisitos de renda familiar.

Governo toma decisão (Foto: Reprodução/Internet)

Critérios de elegibilidade e como solicitar

Para ter direito ao BPC, o solicitante precisa demonstrar que a renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Para pessoas com deficiência, o INSS exige também uma avaliação médica e social que comprove a incapacidade de longo prazo.

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Para solicitar o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), agendar uma visita à agência do INSS mais próxima, e preparar a documentação necessária, incluindo identificação e comprovantes de renda familiar.

Alerta sobre o INSS é feito para brasileiros (Foto: Reprodução/Internet)

Limitações e regras do BPC

Apesar de o BPC garantir um salário mínimo mensal aos seus beneficiários, é importante notar que ele não inclui o pagamento de 13º salário nem é transferível aos dependentes após o falecimento do beneficiário. Além disso, o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios da seguridade social, como aposentadoria ou pensão. No entanto, isso não impede o recebimento de assistência médica ou serviços sociais específicos.

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Manutenção e Verificação do BPC

O BPC é concedido enquanto as condições que justificaram sua concessão se mantêm. O INSS pode solicitar reavaliações periódicas para verificar se o beneficiário ainda se enquadra nos critérios de elegibilidade, incluindo a análise da renda familiar per capita. Portanto, a continuidade do benefício depende da manutenção dessas condições.