Brasileiros podem passar a ter que pagar nova taxa para poder acessar a internet

Proposta já encontra-se em debate no Executivo e Legislativo

O Governo Federal analisa a criação de uma taxa para uso da internet, no intuito de financiar a criação e manutenção de uma agência de cibersegurança. Com ela, os usuários vão ter que pagar um imposto parecido com taxas de lixo e iluminação pública. Quem divulgou a informação foi a Folha de São Paulo.

Segundo a publicação, a ideia foi sugerida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e já encontra-se em debate no Executivo e no Legislativo. “Esta política já vem sendo estudada há algum tempo. Estamos, logicamente, refinando. Esperamos que, neste ano, ainda seja apresentado ao Congresso”, disse o ministro do GSI, general Marco Antônio Amaro dos Santos.

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O GSI ainda pretende criar a Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber), uma autarquia parecida com o Banco Central. Ao todo, a ANCiber deverá ter 81 servidores no primeiro ano, podendo chegar a 800 servidores após cinco anos.

Uma versão inicial do texto da proposta já foi apresentada aos ministérios da Justiça, Fazenda, Planejamento, Ciência e Tecnologia e Gestão. A proposta vai ser enviada também para a Casa Civil do governo e, em seguida, para o presidente Lula.

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No texto atual, foi proposto a criação da taxa de cibersegurança, a TCiber. Nela, os contribuintes vão ter um acréscimo de 1,5% em cima do valor em que eles já pagam para ter acesso à internet. A taxa vai ser cobrada tanto de pessoas físicas, como de pessoas jurídicas.

Segundo acordo de cálculos iniciais, os impostos podem gerar quase 582 milhões aos cofres públicos, o suficiente para sustentar a agência de cibersegurança.

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O governo federal ainda planeja cobrar outra taxa de 10% em relação ao registro de domínios. Assim sendo, quem quiser comprar ou renovar o registro de um site, precisa arcar com uma taxa extra. Assim, a arrecadação do governo irá somar mais de 12,6 milhões.

“Infelizmente, tudo que o governo faz, o cidadão tem que pagar. Nesse caso, a nossa percepção é de que nós estamos cobrando relativamente pouco por um serviço relevante para os usuários da internet”, explicou Marcelo Malagutti, que é assessor especial do GSI.

Governo federal deverá cobrar taxa para usar internet no Brasil (Imagem: Reprodução)