Brasileiros podem pedir isenção da conta de luz caso cumpram ESSES requisitos; Confira
22/04/2024 às 12h13
Grupo de cidadãos podem solicitar a conta de energia gratuita de acordo com requisitos impostos pelo Governo
A conta de luz pode ser um grande peso no orçamento dos brasileiros que vivem em estado de vulnerabilidade financeira, por isso o Governo criou programa que permite a isenção da conta de energia para esse grupo.
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Essa iniciativa tem o objetivo de ajudar as famílias menos favorecidas, proporcionando um alívio nas finanças dessas pessoas e maior segurança orçamental.
Nesse sentido nasceu o programa Tarifa Social que proporciona a grupo de brasileiros a isenção do pagamento da conta de luz. Para fazer parte deles, os cidadãos devem cumprir uns requisitos estipulados pelo Governo.
Requisitos
Para fazer parte do Programa Tarifa Social os brasileiros devem estar inscritos no Cadúnico, a renda per capta da residência não pode ultrapassar meio salário mínimo (R$706) ou serem idosos com mais de 65 anos ou com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Além do grupo citado acima, as famílias que estiverem no núcleo uma pessoa utilize equipamento médico ligado à energia elétrica de forma contínua e não ultrapassarem 3 salários mínimos de renda, também possuem esse direito.
Informações adicionais
O programa Tarifa Social, permite que os brasileiros possuam de 65% à isenção total da conta de luz, a depender da quantidade de uso e grupo que elas se encaixam.
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Desde de o acontecimento da COVID-19 a adesão à essa inciativa do Governo é feita de forma automática, com a análise dos dados da família no Cadúnico.
Portanto é extremamente importante manter o cadastro atualizado, assim os benefícios do Governo são concedidos de forma mais rápida e correta à cada família.
Autor(a):
Fernanda Zanardo
Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.