Brasileiros acima d0s 50 anos devem ganhar super desconto na CNH após aprovação de projeto de lei
Em um projeto de lei que tem tudo para dar certo, os brasileiros com idades entre 50 e 70 anos de idade, vão passar a ter direito em um super desconto na CNH. E para os condutores com mais de 70 anos, o desconto vai ser ainda maior, 70%.
O desconto seria calculado com base na taxa administrativa total cobrada pelos órgãos de trânsito durante o processo de renovação da carteira de motorista. Com a proposta, os condutores nessa faixa etária contêm um intervalo financeiro significativo na hora da renovação da CNH.
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A proposta de desconto na renovação da CNH recebeu um relatório positivo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que destacou vários argumentos em defesa da iniciativa. De acordo com o senador, os motoristas entre 50 e 70 anos precisam renovar a CNH duas vezes por década, o que acaba justificando um valor menor em comparação com os que renovam apenas uma vez nesse período.
No mais, a senadora ressaltou que o projeto contribui para a manutenção do poder aquisitivo dos motoristas nessa faixa etária, incentivando a sua inclusão no mercado de trabalho. Isso é especialmente benéfico para profissões que dependem de condução, como motoristas de táxi ou de aplicativos.
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Na primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deste ano, o senador Fernando Dueire (MDB-PE), autor da proposta de lei, defendeu a proposta da iniciativa. Ele destacou que a medida acaba sendo uma questão de justiça social e etária, dizendo ser necessário seguir um protocolo de justiça.
A proposta de desconto na renovação da CNH foi bem recebida por outros senadores presentes na reunião, eles concordaram na importância de proporcionar vantagens financeiras aos condutores entre 50 e 70 anos.
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Com a aprovação do projeto pela Comissão de Assuntos Econômicos, agora o próximo passo será a análise e decisão final da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto de tramitação ainda está em andamento, e os condutores devem aguardar as próximas decisões em relação a essa proposta.
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Vale ressaltar que até o projeto ser aprovado e implementado, os condutores deverão continuar seguindo as regras atuais de renovação da CNH e pagar as taxas correspondentes.
Idoso dirigindo carro (Foto: iStock/GCShutter)
