BPC tem auxílio MARAVILHOSO que vai melhorar muito o fim do ano

Atualmente, numerosos indivíduos estão em busca de diferentes métodos para manter o equilíbrio de suas finanças, visando garantir a segurança alimentar de suas famílias. É claro que algumas pessoas estão enfrentando situações mais desafiadoras do que outras. Por isso, o governo instituiu uma lei, o benefício BPC, que disponibiliza R$ 1320 para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Especialmente para aqueles que não conseguem adentrar no mercado de trabalho, há a necessidade de apoio do governo. Dessa forma, foi criada uma legislação que garante precisamente esse tipo de subsídio mínimo, o qual passou por um aumento em 2023. Se você está interessado em saber quem tem direito aos R$ 1320 do BPC e as condições para obtê-lo, continue a leitura.

O que é o LOAS Antes de tudo, é relevante salientar que muitos especialistas afirmam que essa lei desempenha um papel crucial ao auxiliar aqueles em situação de extrema vulnerabilidade. A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é responsável por um dos benefícios sociais mais significativos do Governo Federal.

Embora tenha sido criada em 1993, essa legislação passou por modificações ao longo do tempo. Até o presente momento, porém, é o INSS que efetua o pagamento, conforme assegurado pelo artigo 203, inciso V, da Constituição Federal.

Entretanto, estamos falando de uma legislação que garante um benefício que vai além dos benefícios previdenciários mais convencionais requeridos junto ao INSS. A distinção se dá pelo fato de que essa remuneração possui um caráter assistencial, e não previdenciário.

Auxílio de R$ 1.320 pelo INSS: BPC É o LOAS que garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este é um pagamento destinado a assegurar a sobrevivência de indivíduos que não têm o apoio de suas famílias.

Em outras palavras, trata-se de um subsídio no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1320, concedido àqueles que comprovam sua incapacidade de ingressar no mercado de trabalho e não possuem parentes em condições de prestar auxílio. Por exemplo, idosos que dependem de assistência para atividades cotidianas estão entre o público-alvo. Segundo informações do Portal da Transparência, atualmente, cerca de 5 milhões de pessoas estão recebendo esse auxílio no Brasil.

Importante salientar que algumas pessoas erroneamente chamam o BPC/LOAS de aposentadoria, o que não é correto. Como mencionado anteriormente, trata-se de um benefício assistencial e não previdenciário.

Têm direito a receber o BPC pelo LOAS:

O atual presidente da república, Lula (PT) – Foto: Reprodução/ Wilton Junior/ Estadão Conteúdo)

ESPORTE Neto não segura a língua, diz que Tite foi ‘medíocre em Copas’ e acaba com diretoria do Flamengo: “Vergonha” (ig.com.br)

Pessoas idosas com 65 anos de idade ou mais; Indivíduos com deficiência, independentemente da idade; Deve ser cidadão brasileiro, nato ou naturalizado; a lei também prevê o pagamento para cidadãos de nacionalidade portuguesa que comprovem residência no Brasil; A renda per capita do grupo familiar para se qualificar ao BPC deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo; Os requerentes devem manter as informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos; Finalmente, não é possível acumular o BPC do governo com outro benefício da Seguridade Social (como pensão, seguro-desemprego ou aposentadoria) ou de outro regime.

É importante ressaltar que o benefício pode ser complementado com assistência médica ou pensões especiais de natureza compensatória.

Tarifa Social de Energia Elétrica é concedida aos beneficiários do BPC Os beneficiários do programa BPC no Brasil têm direito a descontos em suas contas de eletricidade através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Em 2023, aqueles que recebem o benefício estarão automaticamente inscritos para receber o desconto. O valor do desconto varia de acordo com o consumo mensal de eletricidade, da seguinte forma:

Consumo de até 30 kWh/mês – 65% de desconto; De 31 a 100 kWh/mês – 40% de desconto; De 101 a 220 kWh/mês – 10% de desconto. O programa Tarifa Social de Energia Elétrica visa oferecer descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, incluindo aquelas inscritas no programa BPC.