Idosos em situação de vulnerabilidade econômica, ainda mais aqueles que completaram 65 anos e dependem de benefícios do Governo Federal para sobreviverem devido a situação de miserabilidade, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado à população de baixa renda, sejam eles idosos ou Pessoas com Deficiência Física (PcDs).
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O BPC, antigamente chamado de Loas, é um benefício que representa um grande alívio financeiro para uma grande parcela dos idosos que tenham mais de 65 anos e que não podem se sustentar. Deficientes físicos, independente da idade, também podem dar entrada no programa, desde que estejam enquadrados em requisitos básicos.
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Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa pro revisão (Foto: Reprodução/ Divulgação)
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Para os idosos que recebem qualquer espécie de benefício do Governo Federal, ainda mais pensando no BPC, que é visto como um programa de urgência econômica, foi anunciado que existe a grande necessidade de se fazer uma atualização cadastral para os inscritos.
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O Governo Federal anunciou a revisão dos benefícios com a atualização cadastral do BPC, para que os idosos de 65 anos ou mais que dependem dele, possam seguir recebendo o salário mínimo mensal (atualmente em R$ 1.412). O objetivo é combater fraudes e direcionar os recursos exatamente àqueles que mais necessitam.
Perícia médica do INSS (Foto: Reprodução / Internet)
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A saber, o benefício do BPC não é vitalício (para a vida toda) e pode ser interrompido a qualquer momento, ainda mais com o descumprimento de critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Dentre as normas, se destaca a mais recente: Não fazer a atualização cadastral necessária ao não comparecer na revisão.
A referida revisão do BPC é uma força-tarefa encabeçada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em união ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e faz parte do ‘pente-fino’ que o órgão vem realizando de 2023 para cá, no Governo Lula.
BPC, antigo Loas, é benefício que passa por pente-fino a idosos de 65+ e dificientes que o recebem (Foto: Reprodução/ Internet)
Como pode ser feita a revisão do Benefício de Prestação Continuada?
Para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/ Loas), deve-se fazer a perícia médica a cada 2 anos, onde o próprio INSS pode fazer a convocação. Ademais, é necessário estar com o CadÚnico devidamente atualizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e também comparecer no INSS – quando chamado e agendado – para que seja feita uma avaliação social para comprovar a condição financeira de pobreza.
