ALERTA! Bolsa Família retorna com valores novos, agora disponíveis para consulta; veja

Aprovada MP do Bolsa Família: novo bônus para determinado grupo; conheça as regras

A comissão mista, formada por deputados e senadores, aprovou uma Medida Provisória (MP) do Bolsa Família. Esse evento ocorreu após uma detalhada análise do relatório. Além disso, um bônus foi ratificado para um novo segmento.

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Nesse sentido, lançada em março do presente ano, a versão atualizada do Bolsa Família traz algumas novidades. Assim, com a progressão da votação da MP, um bônus de R$ 50 está assegurado. Este valor é um auxílio amamentação, destinado a mulheres beneficiárias do programa que estejam amamentando seus filhos.

O Governo Federal espera pagar o benefício por até seis meses após o nascimento do bebê. Originalmente, a MP apenas considerava o bônus do Bolsa Família para gestantes e crianças entre 7 e 18 anos.

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Por sua vez, o bônus de R$ 50 para mulheres amamentando foi incorporado na MP do Bolsa Família pelo relator do texto na Câmara dos Deputados, o deputado Dr. Francisco.

Esse valor é independente da parcela fixa de R$ 600 e do extra de R$ 150, pagos para até duas crianças por família, com idade entre zero a seis anos. No entanto, os valores extras do Bolsa Família não estão disponíveis para todos.

O cartão de benefício do Bolsa Família (Foto: Reprodução/ Internet)

Requisitos para participar do programa

Para acessar o bônus, o beneficiário precisa cumprir, além das regras gerais de elegibilidade do programa, diretrizes estabelecidas para perfis específicos.

As famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa têm direito ao Bolsa Família. Isto é, a renda total da família dividida pelo número de membros deve ser inferior a R$ 218.

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O Bolsa Família possui determinadas regras que devem ser seguidas pelas famílias beneficiárias. Assim sendo, entre elas estão a realização do acompanhamento pré-natal, o seguimento do calendário nacional de vacinação e o monitoramento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.

Ademais, é exigido que as crianças de 4 a 5 anos tenham uma frequência escolar mínima de 60%, e os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, de 75%. Por fim, a família deve manter o Cadastro Único sempre atualizado, com uma revisão a cada 24 meses.

Vale destacar que Famílias beneficiadas com crianças de sete anos e adolescentes até 18 anos ganharão um extra de R$ 50 por indivíduo. Mulheres grávidas e em fase de amamentação também terão um acréscimo.

Ainda não se tem detalhes sobre a data de início deste pagamento. No entanto, espera-se que ele comece simultaneamente aos outros dois bônus (destinados a crianças acima de 7 anos e gestantes), previstos para iniciar em junho.