Insatisfação! Beneficiários do Bolsa Família não estão satisfeitos com o valor para 2024

Controvérsia à vista: Beneficiários do Bolsa Família demonstram desaprovação com o valor definido para 2024

O governo federal submeteu o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional, e chamou a atenção a ausência de recursos para atualizações tanto no programa Bolsa Família como na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para o ano de 2024. O fato tem causado controvérsia e questionamentos, especialmente considerando que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia anunciado intenções de reformas em ambos.

+ Empréstimo no Pix: Oferta de crédito deve chegar ao sistema em breve

O presidente Lula fez ajustes na isenção do IRPF, mas deixou o restante da tabela sem mudanças. O governo também fixou o valor mínimo do Bolsa Família em R$ 600 por família, com possibilidade de acréscimos variáveis. No entanto, o orçamento de 2024 não contempla qualquer alteração ou atualização nesses valores, o que levanta questões sobre o cumprimento de promessas feitas anteriormente.

+ Atenção motoristas: Novo radar pode identificar mais infrações do trânsito e você precisa saber da novidade

Quanto ao IRPF, o plano original do governo incluía aumentos graduais na isenção, visando alcançar uma isenção de R$ 5.000 até o fim do mandato. Se o governo decidir proceder com essas modificações durante o ano, terá que identificar formas de equilibrar o orçamento, possivelmente através de medidas fiscais compensatórias.

Mudanças no formato do programa

É digno de nota que, ao lançar o Bolsa Família em seu novo formato, o presidente Lula prometeu correções anuais no valor do benefício. Essa promessa está incorporada no Projeto de Lei nº 585/23, atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Este projeto propõe que o valor do Bolsa Família seja ajustado anualmente com base na inflação acumulada dos últimos 12 meses.

Bolsa Família é um programa social do governo federal (Foto: Reprodução/Internet)

Além disso, se o Produto Interno Bruto (PIB) tiver crescimento positivo no ano anterior, um aumento real poderá ser aplicado, correspondente à taxa de crescimento da economia.

+ Atenção motoristas: Novo radar pode identificar mais infrações do trânsito e você precisa saber da novidade

O projeto sugere dois índices para calcular o reajuste pela inflação: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE ou o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), adotando-se o maior valor acumulado entre os dois.

Diante dessas circunstâncias, a falta de recursos no PLOA para atualizações tanto do Bolsa Família quanto do IRPF está gerando um debate considerável sobre o impacto na renda dos brasileiros e o cumprimento de promessas governamentais.