Bolsa Família será pago a quem ganha R$1.412,00 (1 salário-mínimo 2024); compreenda as regras do benefício

O Bolsa Família é um dos principais programas de assistência social no Brasil, oferecendo suporte financeiro com valor mensal a famílias de baixa renda. Contudo, persistem dúvidas acerca dos critérios de elegibilidade e das normas que regem este auxílio.

Veja os critérios para se habilitar ao Bolsa Família em 2024, os valores máximos que podem ser obtidos e as obrigações que as famílias devem observar.

Critérios de Elegibilidade para o Bolsa Família em 2024

Para se habilitar ao Bolsa Família em 2024, a renda per capita da família deve ser inferior a R$ 218 por mês. Esse valor é calculado dividindo a renda total da família pelo número de integrantes.

Uma família pode ser elegível ao programa mesmo recebendo um ou mais salários mínimos, desde que a renda média por pessoa não exceda esse limite.

Compreensão do Cálculo da Renda Per Capita

A elegibilidade ao Bolsa Família é determinada não pelo valor total dos salários da família, mas pela renda média individual. Portanto, em famílias maiores, mesmo com uma renda total mais elevada, o benefício pode ser concedido se a renda por membro estiver dentro do limite de R$ 218 mensais.

Documentação Necessária
Para além da prova da renda per capita, as famílias devem também manter atualizado o seu Cadastro Único (CadÚnico), com dados sobre a estrutura familiar, moradia, rendimentos e outras características socioeconômicas. Este cadastro deve ser renovado no mínimo a cada dois anos.

As condições para receber o Bolsa Família incluem compromissos nas áreas de saúde e educação. As exigências são:

Na saúde:

• Acompanhamento pré-natal;
• Seguir o calendário nacional de vacinação;
• Monitorar o estado nutricional das crianças até 7 anos.

Na educação:

• Frequência escolar de no mínimo 60% para crianças de 4 a 5 anos;
• Frequência escolar de no mínimo 75% para beneficiários de 6 a 17 anos que não finalizaram a educação básica.
  O não cumprimento pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício.

Os valores do Bolsa Família em 2024 dependem da composição e renda familiar. O benefício máximo é R$ 1.400,00 e o mínimo R$ 600,00.

Benefícios adicionais incluem:

• R$ 150,00 por criança de 0 a 7 anos.
• Estes valores são acumulativos, desde que a renda per capita familiar seja inferior a R$ 218 mensais.
• R$ 50,00 por criança, adolescente ou jovem;
• R$ 50,00 por gestante ou nutriz;